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Cerca de dez mil pessoas solicitaram asilo político em Moçambique em 2010

Cerca de 10 mil cidadãos, maioritariamente oriundos da região dos Grandes Lagos, solicitaram asilo político em Moçambique. O assistente de Programas do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) considera esta situação “anormal”.

Dados preliminares do recenseamento feito desde Novembro do ano passado pelo INAR, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), dão conta de que 9208 requerentes de asilo solicitaram permissão para viver em Moçambique nos últimos 12 meses.

O Assistente de Programas do INAR disse que, no censo do final de 2010, realizado no Centro de Acolhimento de Maretane, em Nampula, Norte, e nas províncias de Maputo (Sul) e Niassa (Norte), o INAR registou 7154 refugiados, o que corresponde a 94,3 porcento do total de 9208 requerentes de asilo que o país acolhe. As autoridades moçambicanas, segundo Adérito Matangala, estão “admiradas com a anormalidade da entrada” de refugiados no país, sobretudo de congoleses, etíopes e somalis.

“Tivemos um universo de 7154 que corresponde a 94,3 porcento de um total de 9208 requerentes de asilo que o país acolhe. São, maioritariamente, da região dos Grandes Lagos e o país de referência é o Congo Democrático. É o país que produz número maior de requerentes de asilo”, disse.

Mas, prosseguiu, “a partir do segundo semestre do ano transacto até final do mês de Janeiro, o maior universo é de etíopes e somalis, que têm vindo em grandes números populacionais”.

A agência da ONU para os Refugiados está a patrocinar o Executivo do Maputo na contabilização dos refugiados estrangeiros residentes em Moçambique, com o objectivo de assegurar uma maior e melhor assistência social ao grupo.

Em breve, o processo será estendido à escala nacional. “Concluído este recenseamento, estaremos em condições de saber aonde canalizar exactamente a assistência, para aquele que é efectivamente mais necessitado”, disse Adérito Matangala.

Neste momento “é praticamente impossível determinar padrões de assistência fora daquilo que tem sido concedido e que tem sido direccionado apenas ao Centro de Maratane. Provavelmente há níveis de vulnerabilidade fora da província de Nampula e em particular no Centro”, concluiu.

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