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Sob pressão europeia, Espanha amplia a austeridade

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou uma série de novos impostos e cortes de gastos, esta Quarta-feira (11), com o objectivo de reduzir em 65 bilhões de euros o deficit orçamentário até 2014, uma vez que o país luta para cumprir as duras metas acordadas com a Europa.

Rajoy propôs uma alta de 3 pontos percentuais no imposto sobre o valor agregado (VAT, na sigla em inglês) de bens e serviços, para 21 por cento, e detalhou cortes em auxílio-desemprego e pagamentos e privilégios de funcionários públicos, num discurso no Parlamento interrompido por vaias da oposição.

“Essas medidas não são agradáveis, mas são necessárias. O nosso gasto público supera a nossa receita em dezenas de bilhões de euros”, disse Rajoy ao Parlamento.

Ele também anunciou novos impostos indirectos sobre a energia, planos de privatizar os portos, aeroportos e ferrovias e a reversão das isenções fiscais que o seu partido tinha restaurado em Dezembro.

Entretanto, Rajoy não mexeu na aposentadoria, mantendo uma promessa de campanha, e disse que o fardo tributário passa de impostos directos sobre empregos e receita para taxação sobre o consumo.

Com cinco anos de estagnação económica e recessão, desemprego em 24,4 por cento e a receita tributária a cair, a Espanha luta para atingir as duras metas de redução de deficit acordadas com a União Europeia.

O alto deficit e os problemas enfrentados pelos bancos espanhóis, que receberão até 100 bilhões de euros em ajuda europeia, estão agora no centro da crise da dívida da zona do euro, uma vez que os investidores temem que a Espanha possa juntar-se à Grécia, Portugal e Irlanda e peça um resgate soberano.

Os custos de empréstimo do governo espanhol saltaram nos últimos meses, com o rendimento do título de 10 anos chegando ao nível de 7 por cento, considerado como insustentável no longo prazo.

Quarta-feira, o rendimento caiu para 6,81 por cento. A UE concordou, Terça-feira, em dar à Espanha mais tempo, até 2014 em vez de 2013, para reduzir o deficit público para 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e relaxou a meta deste ano para 6,3 por cento.

Entretanto, um documento da Comissão Europeia informou que mesmo essa meta mais fácil será difícil de ser alcançada.

Com as últimas medidas, Rajoy reformulou completamente o seu plano orçamentário anterior, no qual o governo central e 17 regiões autónomas haviam determinado 48 bilhões de euros em economias para 2012, insuficiente para reduzir o deficit na medida apropriada.

Não ficou claro imediatamente quanto do volume de 65 bilhões de euros seria em novas economias.

Rajoy anunciou reformas em governos municipais, fechos de empresas públicas, redução de benefícios para funcionários públicos, cortes orçamentários para partidos políticos e sindicatos trabalhistas.

O primeiro-ministro, que havia prometido na sua campanha eleitoral, ano passado, não elevar o VAT, disse que agora não tinha escolha.

A principal taxa subirá de 18 por cento para 21 por cento, e a taxa reduzida passará de 8 por cento para 10 por cento, numa medida que pode afectar ainda mais os gastos dos consumidores.

“Estamos a viver um momento crucial que determinará o futuro das nossas famílias, a nossa juventude, o nosso bem-estar social e todas as nossas esperanças”, disse ele.

“Essa é a realidade. Temos que sair dessa bagunça e temos que fazer isso o mais rápido possível.”

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