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Sistema electrónico de desembaraço aduaneiro em 2012 no país

Moçambique deverá passar a usar o sistema electrónico nas operações de desembaraço aduaneiro de mercadorias destinadas a importação, exportação e trânsito, a partir de 2012, altura da conclusão dos trabalhos da sua montagem em todos os portos e aeroportos do país.

Entretanto, até finais de Agosto e princípios de Setembro de 2011 arranca, no porto de Maputo, a fase experimental deste sistema inserido num vasto processo de implementação do Projecto sobre a Janela Única Electrónica, cujo contrato de concessão foi assinado pelo Governo, em Dezembro de 2009, e visado pelo Tribunal Administrativo (TA), em Março de 2010.

O projecto está avaliado em cerca de 12.5 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo sector privado e destinados ao desenho, concepção e implementação do sistema, incluindo obras de construção e melhoramento de infra-estruturas onde irá ser montado o supra referido sistema, segundo Kekobad Patel, presidente do Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Justificando a escolha do porto de Maputo para a fase piloto, Patel disse que é por ser o mais movimentado do país e onde desembocam, praticamente, todos os meios de transporte, com excepção do transporte aéreo.

“Isso vai-nos permitir termos uma visão mais ampla e mais clara sobre o projecto e servir para os ajustamentos necessários para, de seguida, avançarmos para Beira, Nacala e mais tarde para os restantes postos fronteiriços que recebem mercadorias para desembaraço aduaneiro”, esclareceu Patel, falando esta terça-feira em entrevista exclusiva ao Correio da manhã sobre o estágio em que se encontra a implementação do projecto da Janela Única Electrónica, proposta ao Governo pela CTA.

Centro de Dados

Ainda no âmbito da implementação deste projecto está na fase conclusiva a montagem de um Centro de Dados para centralizar toda a informação aduaneira do país, “e o mesmo centro terá um sistema de segurança adequado com back-up, por forma a garantir toda a informação aduaneira do país “, sublinhou o presidente do pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA.

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