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Sindicatos querem ver dialogo social estruturado

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) quer ver o diálogo social ao nível da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) estruturado e definidas as regras para as negociações de outras condições que não sejam as salariais.

Segundo o Secretário do Conselho Central dos Sindicatos para as Relações Jurídicas Laborais e Sociais, Boaventura Mondlane, pretender-se com a iniciativa disciplinar o processo negocial para que as regras estabelecidas sejam cumpridas integralmente para o interesse de todos os parceiros sociais.

Falando na terca-feira em Maputo, a margem do seminário de um dia, destinado a avaliar a negociação dos salários mínimos nacionais por sectores iniciado em 2008, Mondlane reconheceu a necessidade de os sindicatos discutirem as estratégias para pressionar os empregadores para uma negociação justa e equilibrada.

“E preciso que os empregadores entendam que o salário é a contrapartida do trabalho e que nem todos os colaboradores merecem salário mínimo”, disse Mondlane, adiantando que o processo negocial, para além de repor o poder de compra e permitir a distribuição da riqueza, deve produzir algo mais.

Responsáveis sindicais do processo negocial de alguns sectores de actividade, presentes no encontro, queixam-se de os empregadores usarem manobras dilatórias e falta de respeito na mesa negocial, tendo os sindicalistas chegado apelar ao Governo para controlar o que se passa no processo.

Munguambe, ao apresentar um informe sobre o processo, apontou como principais constrangimentos que afectaram pela negativa o processo do presente ano, o atraso do Governo na apresentação do relatório sobre o desempenho económico e mudanças constantes das equipes por parte dos empregadores.

Os sindicatos manifestaram ainda o seu desapontamento pelo facto dos empregadores, a certa altura, terem anunciado, por via da comunicação social, não haver condições para fixação de salários mínimos acima dos índices alcançados em 2009, facto que dificultou de certa maneira o processo negocial em alguns sectores.

O outro factor que afectou negativamente o processo, segundo Mondlane, foi o prolongamento do processo negocial no sector da Administração Publica, Defesa e Segurança, para além do dia 21 de Abril, data da aprovação das propostas dos outros oito sectores pelo Conselho de Ministros.

Fora estas constatações, Mondlane disse que os resultados alcançados no processo negocial em todos os sectores, a excepção do sector 9 (nove por cento), atingiram o índice de dois dígitos, variando de 10 a 26 por cento resultado considerado satisfatório do desempenho das equipes negociais envolvidas. Entretanto, no subsector de Açúcar o reajuste foi de 6.2 por cento.

A fonte disse que, no Sector Um, colocam-se novos desafios de se descentralizar subsectores que pela sua especificidade requerem tratamento diferenciado durante a negociação dos salários mínimos para além de haver necessidade de uma definição claro do conceito agro-indústria, cujo estudo será solicitado a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).

O sindicalista revelou ainda que na Administração Pública, Defesa e Segurança, o processo terá decorrido com procedimentos não comuns aos de outros sectores tendo destacado a necessidade urgente de se analisar o seu enquadramento de acordo com a sua especificidade.

Os sindicatos que, para organizar este seminário, contaram com apoio financeiro das organizações, Iscos da Itália e LOFTF da Dinamarca, apontam a necessidade de se adoptar um programa de formação dos negociadores, monitoria e avaliação de todo o processo negocial.

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