A Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTM-CS) afirma estar preocupada com o que chama de tendência actual de precarização do emprego por parte dos empregadores através do estabelecimento de contratos de curto prazo, para actividades de carácter permanente.
No seu relatório de actividades referente ao ano de 2010, a OTM-CS afirma que esta artimanha usada pelos empregadores visa evitar o estabelecimento de vínculos jurídicos laborais duradouros, viola a Lei do Trabalho e constitui uma ameaça aos sindicatos que enfrentam o problema do declínio do número de membros.
Segundo esta central sindical, no contexto actual, ocorre também a proliferação de agências de emprego que recorrem a trabalhadores com contratos precários em vários casos sem protecção social e, por conseguinte, violando os direitos laborais estabelecidos por lei.
As entidades empregadoras, segundo a OTM-CS, continuam a lutar pela liberalização da contratação de estrangeiros como forma de evitar a aplicação do regime de quotas estabelecido na Lei do Trabalho e no regulamento sobre a contratação de estrangeiros em vigor.
A agravar ainda mais o cenário, a OTM-CS destaca que os trabalhadores estrangeiros nas empresas auferem melhores salários e gozam de regalias do que os trabalhadores moçambicanos de igual categoria profissional facto que concorre para a ocorrência de conflitos laborais.
“Estes problemas revelam os desafios que os sindicatos nacionais tem de enfrentar na luta pela defesa da legalidade laboral e prevenção de conflitos”, destaca a OTM-CS Para a solução destes problemas, a OTM destaca a formação profissional como meio que favorece a igualdade de oportunidades e constitui um direito de acesso dos trabalhadores e todos os cidadãos ao saber e ter competências que lhes permitam participar na construção contínua do seu desenvolvimento pessoal e profissional.
“O modelo actual, baseado na exploração de mão-de-obra pouco qualificada é o principal obstáculo para a formação profissional da maioria dos trabalhadores”, revela a OTM-CS, adiantando que muitas empresas esquivam-se a formação profissional dos seus trabalhadores alegando onerosidade do processo, incluindo o suporte destes recursos humanos depois da formação.
Por esta razão, a OTM-CS defende a necessidade de se adoptarem políticas de formação e educação profissional visando elevar a qualidade técnicoprofissional dos trabalhadores nas empresas, aumentar a sua capacidade de análise, abordagem e resposta aos problemas da actualidade.
Na prossecução deste objectivo, a OTM-CS tem vindo a contribuir para formação profissional de jovens proporcionando-lhes cursos nas áreas técnicas de administração, operadores de computadores, electricidade, automação e manutenção electromecânica, soldadura eléctrica, desenho técnico, torno e fresa, climatização e frio, entre outras áreas
