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SIDA: SINAFP aposta na criação de capacidade local

O Sindicato Nacional de Função Pública (SINAFP) aposta na elevação da capacidade dos comités sindicais ao nível nacional para a implementação de programas, com vista a combater e mitigar os efeitos do HIV/SIDA nos locais de trabalho.

Nesta âmbito, o SINAFP está integrado no projecto da organização PSI, através do qual já foram formados, em matérias de prevenção desta pandemia, 900 funcionários activistas de diversas instituições da Função Pública, dos quais 500 mulheres e 400 homens. O programa, segundo dados do SINAFP que a AIM teve acesso, tem como principais objectivos capacitar os comités sindicais sobre questões de prevenção, tratamento e apoio aos pacientes, desenvolvimento de planos de acção no local de trabalho em beneficio dos seu membros.

Em coordenação com o comité da mulher trabalhadora (COMUTRA) e em parceria com o projecto da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTM-CS) já foram capacitados 5000 funcionários de diferentes instituições das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Ainda no âmbito do combate ao SIDA o sindicato abriu-se a cooperação internacional ao tomar num seminário sobre a matéria realizado na Africa do Sul, em Setembro de 2009, no qual foi vincada a necessidade de se reforçar a resposta ao HIV/SIDA, nos sindicatos regionais do sector público através de programas exequíveis.

Neste encontro foi vincada a necessidade de se intensificar o intercambio, dando a conhecer as boas práticas dos países que lidam com o HIV/ SIDA no local de trabalho e a busca de parcerias para subsidiar as actividades e consolidação das relações de cooperação O SINAFP, entre vários parceiros privilegiados nesta luta, conta com o privilegiado apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Serviço Público Internacional (PSI)) e os países da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).

Segundo um estudo realizado pelo Governo em 2007, em Moçambique, quase 20 por cento dos funcionários públicos são seropositivos, percentagem superior à prevalência nacional de cerca de 16 por cento e, como alguns ministérios carecem de dados confiáveis, a cifra pode ser ainda maior.

O Estudo de Impacto Demográfico conduzido pelo MFP, em parceria com o Ministério da Saúde (MISAU) e realizado após o recenseamento de funcionários e agentes do estado, concluiu que pouco mais de 32 mil funcionários de um universo de 167.420 são seropositivos – o equivalente a 19,1 por cento do total. Os Ministérios do Interior, Saúde e da Educação e Cultura, os maiores do país, são também os que apresentam os números mais elevados de funcionários seropositivos.

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