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Serventes é que carregam processos

Processos de mão em mão e mesmo daqueles considerados casos quentes, muitas vezes são entregues ao ministério Público, por meio dos serventes dos tribunais da província da Zambézia. Tudo isso porque a província carece de recursos humanos que possam assegurar a execução em plenos destes trabalhos que são de inteira responsabilidade dos oficiais de diligência.

E mais, para alem de falta de oficiais de diligências, maior parte dos tribunais aos nivel dos distritos, funcionam sem meios de transporte e em alguns casos, dossiers apanham molha, porque a pessoa que transporta não tem como evitar. Estes dados foram tornados públicos na última segunda-feira em Quelimane, aquando da abertura do ano Judicial no país, pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Zambézia.

Henriques Cossa disse também na ocasião que de 2009 para este ano, transitaram mais de oito mil processos, por causa de vários motivos. Destes, o Juiz Cossa apontou o facto de alguns destes processos serem de natureza simples, mas como em muitas vezes quando notificado o arguido não se faz apresentar por vários motivos, os mesmos foram se acumulando.

Como exemplo, aquele magistrado disse que naqueles casos em que o arguido é do distrito, este nao vem porque não tem dinheiro para custear as despesas de transporte, alojamento, etc. “Não são poucas as dificuldades que passamos”-disse o Juiz Presidente do Tribunal da Zambézia, para depois acrescentar que “mesmo assim, não temos poupado esforços para inverter este cenário, razão pela qual abrimos mais tribunais nos distritos como forma de sanar estas questões”-sublinhou Cossa.

Refira-se que na mesma ocasião, tomou posse o novo juiz do Tribual Distrital de Morrumbala, apesar de ainda não ter instalações.

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