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SELO: Inatividade da sociedade civil mina futuro da Nação – Por Júlio Khosa

Tal como afirmou o jornalista e analista político, Salomão Moyana, no âmbito de reflexão sobre a situação política do país, promovida pelo Instituto para a Democracia Multipartidária, “não se justifica que perante esta situação a sociedade civil se mantenha silenciosa como se estivesse tudo bem”.

No semanário “Dossier & Factos” do dia 29 de Fevereiro passado, Moyana “atacou” as organizações da sociedade civil moçambicana, acusando-as de se comportarem de forma ausente perante o caos para o qual o país caminha. No ano passado, eu (Júlio Khosa), no meu artigo intitulado “O povo é culpado” publicado pela Jornal @Verdade, na sua página da Internet, no dia 23 de Dezembro, acusei a mesma sociedade civil, considerando-a como “povo”, por não se fazer sentir na vida política, social e económica do país, no tocante à tomada de decisão sobre o futuro do país, tendo em conta que, o país não é somente dos partidos políticos, mas sim, dos moçambicanos no geral.

Já agora, sustentando a minha posição sobre a inatividade da sociedade civil nos grandes assuntos que dizem respeito ao futuro de Moçambique, considero justa a posição assumida por mim e pelo jornalista e analista político Salomão Moyana, incluindo vários outros compatriotas que se tem posicionado desta forma tentando reverter o cenário que a Nação moçambicana enfrenta.

Convido a todos os moçambicanos sem qualquer tipo de descriminação para que juntos marchemos e nos pronunciemos contra qualquer tentativa de saque, roubo, corrupção, violação dos direitos humanos e o uso abusivo do poder político contra o bem-estar social.

Os políticos perderam a noção da governação. Esqueceram-se da questão da representatividade. Colocaram-se como donos e patrões do povo moçambicano e do Estado. Há uma autêntica usurpação de posições, entre o governado e o governante! Entre o patrão e o empregado! Há poucos dias, fui ao Notário autenticar algumas fotocópias do meu bilhete de identidade. Lá deparei-me com uma nova taxa para esse efeito. Alguém já me tinha falado mas só nesse dia é que pude confirmar a veracidade dos factos.

A autenticação de uma fotocópia, BI por exemplo, custava 5,00 meticais, mas com o agravamento das taxas, conforme o Diploma Ministerial 2/2016 de 6 de Janeiro, com o título “Informação sobre Proposta de Revisão da Tabela de Emolumentos”, a autenticação da mesma fotocópia custa 25,00 meticais, um agravamento de 500% e quanto ao reconhecimento de assinatura de uma carta (um requerimento, por exemplo), que antes eram 10,00 meticais, agora custa 20,00 meticais, um agravamento de taxas em 200%.

Coincidência ou não, o semanário Zambeze, na sua edição de 4 de Fevereiro deste ano, denunciou a delapidação dos fundos do Estado pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, num valor aproximado a 2.000.000,00 meticais (dois milhões de meticais), cujo título do destaque era: PGR investiga ministro da Justiça.

Portanto, cruzando os factos, tudo indica que a actualização das taxas de emolumentos naqueles serviços do Estado, pelo Ministro da Justiça, através do supramencionado Diploma Ministerial, concorre para tapar o furo causado pelo uso indevido dos fundos do Estado. Tudo isso acontece num olhar impune do povo que devido à sua ingenuidade as coisas agrava-se a bel-prazer dos governantes, os quais, ao que me parece, primeiro nem fazem um estudo de viabilidade das propostas de governação. Aliás, pouco sabe-se quando é que tais propostas foram discutidas? Aonde? Com quem? Já não se consulta o povo?

Esse agravamento de taxas nos serviços notariais do país, dependendo das finalidades, chega a 5.000,00 meticais. Será que essas taxas têm em conta o Moçambique Real é daquele compatriota que vive com base num valor abaixo de um dólar/dia? De há tempos para cá, os ministérios que não geram dinheiro, face ao nível alarmante de corrupção e de inatividade da sociedade civil, decidiram extorquir o povo moçambicano! Quem é que nos vai redimir desses sanguessugas?

Já não se fala de humanismo! Não há humanismo. O centro das atenções, agora, é o dinheiro e o Homem está para o segundo plano. Tudo é pelo dinheiro! Os acontecimentos provam isso: tráfico humano, com maior incidência de albinos, venda de bebes, venda de vagas para o emprego ou ingresso na academia, etc., etc.

Já não se fala do amor ao próximo! Estamos perante a crise ético-moral. O mundo está do mal ao pior, sobretudo aqui no nosso país. As coisas estão cada vez mais graves. Por isso, desafio a sociedade civil a arregaçar as mangas para defender o bem comum. A sociedade civil deve lutar pelo resgate do humanismo em Moçambique. Viajar de “My Love”, viajar encurvado no “chapa” ou muito apertado num machimbombo não é humano! Estamos entregues a salve-se que puder!

Não há democracia sem exercício pleno da cidadania. O Estado é do povo e a soberania, segundo a Constituição da Republica de Moçambique, reside no povo. Portanto, o povo deve exigir que os governantes o respeitem e cumpram os preceitos consagrados na Constituição.

Por Júlio Khosa

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