A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) mostrou nesta terça-feira a sua inquietação com o pré-acordo alcançado esta madrugada entre a União Europeia(UE) e a Turquia para expulsar para este país os refugiados e migrantes que chegaram à Grécia. Um dos pontos centrais no pré-acordo é que a Turquia aceitará a devolução de todas as pessoas que viajaram clandestinamente do seu território à Grécia.
“A expulsão colectiva está proibida pela Convenção Europeia de Direitos Humanos, e um acordo que parece que estabelece a expulsão directa de estrangeiros para um terceiro país não é compatível com a legislação europeia nem com a legislação humanitária internacional”, disse em conferência de imprensa Vicent Cochetel, diretor do ACNUR para a Europa.
Cochetel especificou que ainda se desconhecem as garantias que seriam previamente aplicadas à expulsão, embora tenha mostrado a sua estupefacção pelo fato “da União Europeia estabelecer um acordo com um país terceiro que tem menos garantias do que um entre as nações comunitárias”.
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), Phillipo Grandi, lembrou à UE que “uma pessoa que procura asilo só pode ser devolvida se a sua protecção for garantida”.
Grandi, que discursou no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo, na França, que debate a situação da mulher refugiada, mostrou a sua preocupação de a Europa chegar a uma situação de “devolução de refugiados sem as garantias de protecção necessárias”.
O alto comissário mostrou esta preocupação após citar o pré-acordo firmado ontem entre Turquia e UE, conversas das quais a ACNUR não fez parte. O acordo incluirá também os refugiados da Síria, e por cada cidadão sírio devolvido à Turquia, a UE aceitará a entrada legal de um refugiado desta nacionalidade.
“O problema é que isto está baseado em acordos preexistentes, e até agora a UE só se comprometeu a realocar 20 mil sírios desde a Turquia”, advertiu Cochetel, que destacou a disparidade entre as necessidades e as respostas.
Cochetel indicou que a ACNUR não se opõe às autoridades turcas interceptarem embarcações que tentam atravessar ilegalmente o Mediterrâneo sempre e quando uma vez em terra ofereçam aos refugiados todas as medidas de protecção adequadas, mas lamentou a falta de precisão das autoridades.
“Estou cansado de ouvir falar de migrantes irregulares, quando 91% dos que chegam à Grécia são sírios, iraquianos e afegãos que estão a fugir de um conflito e da perseguição e não estão só a buscar uma vida melhor, e por isso têm direito a protecção internacional”, acrescentou.
Cochetel mostrou esperança de que nos dez dias que faltam até ao novo Conselho Europeu, onde o acordo deverá ser referendado, “a UE e a Turquia poderão alcançar um acordo equilibrado que não seja em detrimento das pessoas que buscam proteção internacional”.
O responsável do ACNUR aproveitou para reconhecer o esforço realizado pela Turquia, que abriga três milhões de refugiados, e é o país que mais acolhe em todo o mundo.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF) também se mostrou preocupada com o acordo e especialmente pelo fato de que 40% dos que chegam à Grécia são menores de idade. É por isso que a agência das Nações Unidas pediu às autoridades europeias e turcas que cumpram a lei internacional que obriga a proteger as crianças, e especialmente aqueles que têm direito de pedir protecção internacional.
