A simplificação de procedimentos e flexibilização do processo de pagamento de impostos, bem como a redução do seu número e da carga fiscal constituem preocupações de momento do sector empresarial privado moçambicano constantes de um documento endossado ao Governo pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Avança a agremiação quanto à carga fiscal que pretende com as propostas uma maior eficiência e eficácia na administração dos impostos, realçando que a carga é bastante elevada, sobretudo, para as pequenas e médias empresas, facto que faz com que muitas delas não paguem os impostos “e as poucas que pagam sejam sufocadas, reduzindo a sua competitividade”.
Em resposta a estas preocupações, o Governo esclareceu à CTA que está em estudo um novo sistema fiscal moçambicano a ser apresentado para discussão pelas empresas visando enriquecê-lo.
A agremiação observa ainda sobre a carga fiscal que o alargamento da sua base e a educação fiscal permanente “poderiam contrabalançar os efeitos de redução da carga fiscal que o sector privado está a propor”.
Estas informações foram apresentadas, esta sexta-feira, em Maputo, durante o Conselho Alargado de Consulta da CTA com o Primeiro- Ministro, Aires Ali, tendo na altura sido apresentado um documento contendo prioridades de reforma requeridas pelo sector privado moçambicano.
