Não há nenhum secretismo em torno do “dossier” que levou à reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para Moçambique, cujo processo deve estar concluído em 2014 com a cedência ao Estado moçambicano dos restantes 7,5 por cento das acções detidas pela Redes Energéticas de Portugal (REN).
O Ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, assumiu esta posição, Quinta-feira, em Maputo, a capital, reagindo às alegações da bancada parlamentar da Renamo, o maior partido de oposição, segundo as quais há secretismo no processo de reversão da HCB.
“O Governo pauta pela transparência e é nesse espírito que são tratados “dossiers” desta natureza”, sublinhou o ministro.
Recordou em seguida que o Executivo, em estrita obediência ao seu “elevado sentido de Estado”, submeteu à Assembleia da República o protocolo com os termos da reversão, tendo obtido o mandato para prosseguir com a assinatura nos termos da Resolução nº 36/2006, de 29 de Dezembro, aprovada por aclamação.
“Haverá melhor transparência mais do que esta?”, questionou a dado passo Namburete, citado, Sábado, pelo “Notícias” de Maputo.
Acrescentou que o último acto referente aos 15 por cento é apenas um complemento do protocolo principal de 2006 e em estrito cumprimento de um comando do Parlamento.
“O Governo limitou-se a cumprir as recomendações”, vincou o governante, para quem a insinuação pode criar confusão sobre um assunto que é tão claro.
Num outro desenvolvimento, o ministro da Energia indicou que a par da reversão da HCB estão em curso outros projectos visando potenciar as necessidades do país e também para a exportação.
Neste contexto, para além do reforço da capacidade de transporte na linha centro-norte, estão a ser desenvolvidos diversos projectos de produção de energia que contribuirão, a curto prazo, para aumentar a disponibilidade, estabilidade e fiabilidade, nomeadamente uma central a gás natural em Ressano Garcia, fronteira com a Africa do Sul, a conversão das turbinas da Electricidade de Moçambique (EDM) do diesel para o gás natural em Maputo, uma central a gás natural no Chokwé, a reabilitação das centrais de Mavuzi e Chicamba, na província central de Manica, a Central Hidroeléctrica dos Pequenos Libombos, sem prejuízo da execução dos planos de edificar Mphanda Nkuwa, Cahora Bassa-Norte, Boroma, Lupata, Lúrio, Alto Malema, Moatize e Benga.
