O município de Nacala-Porto é a primeira zona económica especial de Moçambique, particularmente devido ao potencial conjugado do seu porto de águas profundas e da linha férrea do Norte. Após mais uma das recentes chuvas que caíram, normais nesta época chuvosa que começa em Outubro e dura até Março, vários metros da reabilitada linha férrea, que agora conecta também a região mineira de Moatize, na província de Tete, ficaram suspensos devido à erosão dos solos onde estava assente. Várias estradas também ficaram intransitáveis e as crateras não param de crescer pelos bairros residenciais. “(…)Se não houver medidas preventivas o mais urgente possível podemos acordar no porto”, desabafa o edil Rui Chong Saw que de, entre os vários problemas que tem para resolver (falta de água, energia sem qualidade, desemprego, pobreza…), não tem dúvidas de que a erosão é o problema maior de todos.
“Eu não quero perder a minha cidade”, afirma o jovem edil que não só é natural do município como também se fez homem e empresário de sucesso graças ao potencial económico deste porto que é a porta de entrada, e saída, do ainda por explorar Corredor de Nacala.
O Plano Quinquenal, Plano Económico e Social, Projecto das Estratégias de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala são algumas das ambiciosas promessas dos Governos do partido Frelimo mas que em termos práticos nem se referem a medidas reais para mitigar a erosão que é um flagelo antigo em Nacala-Porto.
Nem mesmo do manifesto do actual edil o problema da erosão constou como prioridade, durante a sua campanha às eleições de 2013, Rui Chong Saw comprometeu-se, caso fosse eleito, em resolver o drama do acesso à água potável. Um problema por resolver, diga-se, quando faltam pouco mais de dois anos de governação.
Entretanto por mais que se tente ignorar a erosão está presente e agrava-se a cada nova intempérie. Talvez por isso o edil de Nacala-Porto tenha preparado um “plano de actividades prioritárias para o combate à erosão e construção da resiliência climática no município” e que está orçado em 1.087.608.119,00 meticais, um valor estranhamente não inscrito no Orçamento de Estado aprovado para 2016.
O custo mitigar a erosão não está previsto no Orçamento deste ano como não esteve nos dos anos anteriores embora o problema seja do conhecimento das autoridades há mais de três décadas, sem que nada tenha sido realizado para os mitigar.
“No período da época das chuvas de 1981/82, em que o regime de precipitação foi especialmente desfavorável – 3 dias de chuva contínua pouco intensa – sucederam os primeiros desastres que deixaram o núcleo urbano quase paralisado” refere o plano de actividades prioritárias para o combate à erosão e construção da resiliência climática que detalha os maiores estragos registados na altura e menciona a realização dos primeiros estudos de mitigação, entre 1983 e 1984, particularmente para proteger as grandes infra-estruturas já ali existentes.
Aumento rápido de investimentos na Zona Económica Especial poderá aumentar erosão
“Em termos de configuração, o Município de Nacala-Porto encontra-se afectado, na sua maior extensão, por erosão. Isto deve-se a pouca resistência dos solos e pelo facto de grande parte dos assentamentos urbanos, não urbanizados e semi-urbanizados encontrarem-se em áreas de declives acentuados (entre 5% á 10%)”, indica o documento municipal que também menciona que “os diferentes modelos climáticos estão a projectar um aumento na intensidade e frequência dos eventos de chuva, consequentemente, isto irá aumentar a erosão, sedimentação e inundações”.
Além disso “o aumento rápido de investimentos em consequência de Nacala ser uma Zona Económica Especial, as vezes em áreas vulneráveis a impactos futuros resultantes das mudanças climáticas poderá aumentar a vulnerabilidade e a sustentabilidade a médio e longo prazo deste investimento estimado em cerca de 3,163,639,730.19 USD se medidas concretas de adaptação e construção de resiliência ao clima não serem implementadas”, prevê este documento que estamos a citar e que foi elaborado em Fevereiro de 2016.
“Já tivemos aqui uma visita inter-ministerial (do Ministério da Administração Estatal e do Ambiente) estamos a espera porque iriam levar ao Conselho de Ministros porque é uma questão de urgência”, afirmou o presidente do município de Nacala-Porto, durante uma visita de representantes da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e da embaixada nipónica em Moçambique, onde Ruca (como é carinhosamente conhecido o edil) aproveitou para apresentar não só o drama da erosão mas principalmente para pedir ajuda financeira para o viabilizar.
Ora o Conselho de Ministros reunido a 13 de Novembro de 2012 aprovou a “Estratégia Nacional de Adaptação e mitigação de mudanças climáticas”. Embora seja um documento que aborda de forma geral os desafios a serem enfrentados o mesmo constata que “Muitos e avultados investimentos habitacionais e de infra-estruturas, estão a acontecer em muitas cidades moçambicanas (Maputo, Matola, Nacala, Tete e Beira por exemplo), com implicações de longo prazo pelo que é importante assegurar que tais investimentos não sejam em vão, através da criação de mecanismos e oportunidades para torná-los mais resilientes às mudanças climáticas em todas as suas fases de implementação: planificação, execução e operação.”
Estão em curso no Corredor de Nacala 48 projectos considerados “essências” pelo Governo, orçados em vários milhões de dólares norte-americanos que a julgar pelo que é visível a cada nova chuva ou ventania não são resilientes às mudanças climáticas.
Um deles foi o “projecto para reabilitação urgente do porto de Nacala”, custou aproximadamente 32.600.000 dólares norte-americanos, num financiamento reembolsável da JICA, um valor que por ironia chega e sobra para primeiro resolver os problemas de erosão e só depois então investir em mais infra-estruturas, essas que devem estar preparadas para o impacto das mudanças climáticas que se prevê tornem-se cada vez mais fortes.
* Este artigo foi escrito no âmbito de uma viagem organizada pela Embaixada do Japão