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Sauditas podem impor idade mínima para o casamento

A Arábia Saudita deve estabelecer em breve uma idade mínima para o casamento, reagindo às críticas internacionais contra núpcias infantis, disse um jornal, esta Quarta-feira, citando uma fonte ministerial.

“O Ministério da Justiça adoptou uma posição clara sobre os casamentos para menores e a questão foi levada aos reguladores”, disse o director do departamento de matrimónio do ministério, Mohammed al Babetein, ao jornal Al Madina.

Ele afirmou que o objectivo da mudança é “garantir a segurança de meninas”. Babetein disse que a idade mínima ainda está a ser discutida.

Em Maio, a imprensa local noticiou que o Conselho da Shoura, que assessora o governo saudita sobre novas leis, recomendou a adopção duma idade mínima para o casamento, mas não houve notícias sobre medidas concretas depois disso.

A Amnistia Internacional diz que há anos o governo promete adoptar a idade mínima, sem que isso tenha coibido os casamentos precoces e forçados.

Na patriarcal sociedade saudita, regulamentada por uma austera versão do islamismo sunita, o pai tem a guarda sobre suas filhas, podendo controlar quando e com quem elas se casam.

As considerações financeiras eventualmente levam algumas famílias a casarem as suas filhas ainda crianças com homens muito mais velhos, em troca de um dote polpudo.

Os casamentos que envolvem meninas de apenas oito anos viraram notícia nos últimos anos, causando indignação internacional.

Em 2010, a Comissão Saudita de Direitos Humanos, entidade ligada ao governo, contratou um advogado para ajudar uma menina de 12 anos a divorciar-se do marido, um homem de 80 anos.

Muitos clérigos sauditas defendem que seria preciso esperar pelo menos a puberdade da menina.

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