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Saneamento ainda é um problema complicado

O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, diz que apesar de melhorias no abastecimento de água aos munícipes o saneamento ainda é um problema complicado, pelo que é necessário investir muito nesta área.

“Temos que prestar atenção à questão do saneamento, porque como Conselho Municipal a nossa resposta é muito fraca, ou seja, nesta área, não estamos a andar bem”, disse o edil de Maputo, durante um encontro com técnicos e funcionários da Direcção Municipal de Infraestruturas. Simango afirmou ser necessária uma estratégia de manutenção desta componente de saneamento, acrescentando haver já uma decisão de se centralizar o saneamento que é feito pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação e aquele que é feito pelo Conselho Municipal.

Refira-se que a reflexão sobre a problemática do saneamento na Cidade de Maputo é antiga e David Simango diz que mesmo antes da independência do país, em 1975, já havia problemas, por exemplo, nos bairros de Maxaquene, Munhuana, Mafalala e outros, “e foi assim que nasceu o sistema de drenagem de Maputo”. “Certamente que algumas pessoas não se recordam que nós não tínhamos a vala de drenagem que temos ali, e aquelas que nasceram depois de 1980 se calhar pensam que aquela vala sempre existiu. Isto para dizer que as reflexões sobre o saneamento são antigas e as soluções vão sendo implementadas gradualmente”, frisou o Presidente do Conselho Municipal de Maputo.

Mas para David Simango a reflexão geral é que a Cidade de Maputo, no seu todo, precisa de ter um sistema de saneamento e drenagem de água fiável, “porque a nossa cidade tem hoje um sistema de saneamento mais ou menos consolidado na zona de cimento, mas todo o nosso subúrbio não tem um sistema de saneamento fiável”. Há uma e outra solução como as valas de céu aberto que existem na Avenida “Joaquim Chissano”’ e alguns “braços” que vão até ao Aeroporto, mas toda a zona suburbana precisa de ter um sistema funcional, que resolva o problema das águas das chuvas e também das águas resultantes da actividade humana, as chamadas águas residuais.

Simango sublinhou que em qualquer bairro que surja, numa dada altura, parece que, em termos de saneamento, as coisas estão bem, porque a capacidade de absorção dos solos ainda é boa, mas à medida que o tempo vai passando, essa capacidade vai diminuindo, e hoje podese dizer que não há grandes problemas nos bairros de expansão, mas já há problemas nos bairros históricos.

Algumas zonas que eram boas, passados cerca de 40 anos, porque não há um sistema de drenagem, os solos “beberam” toda a água da actividade do Homem, e depois essa água começa a escorrer por todo o bairro, carcomendo as ruas, “pelo que a solução é termos um sistema de drenagem e saneamento que funcione em pleno”.

Segundo o edil de Maputo, “não podemos deixar de procurar soluções pensando que os solos vão absorver as águas, pois, vão fazê-lo durante 40 ou 50 anos, mas depois vai chegar a altura em que ficam saturados, e, para mim, a solução deve ser imediata, ou seja, temos que ir fazendo tendo em conta as limitações que o país tem em termos de capacidade técnica, económica ou financeira”.

“Nós temos um projecto para o saneamento da Polana Caniço. Só para aquele bairro são necessários 15 milhões de euros e nós temos 63 bairros na Cidade de Maputo, e tirando os do Distrito Número 1 todos os bairros precisam de ter um sistema de saneamento”, frisou o Presidente do Conselho Municipal de Maputo.

Entre esses bairros existem os mais problemáticos, nomeadamente Chamanculo, Munhuana, Mafalala, Urbanização, Maxaquene, Polana Caniço, Costa do Sol, Albazine, Laulane, Luís Cabral, Inhagoia, 25 de Junho, Gorge Dimitrov, Guachene e Nguidi (Catembe). Na óptica de David Simango, a solução para este problema passa pela criação de infra-estruturas para o saneamento e drenagem das águas, mas também pela preservação de alguns locais como zonas ou bacias naturais para a recepção das águas.

Considerou que em algum momento estas medidas “nunca as tomamos de forma devida e só tomamos medidas paliativas. Em 2000 tiramos aquelas pessoas da Maquinag em direcção à portagem, as quais receberam terrenos, mas algumas depois voltaram, porque faltou uma medida administrativa para evitar o retorno, e agora está a acontecer o mesmo em Inhagoia.

Simango explicou que algumas das pessoas afectadas pelas cheias de 2000 voltaram a Inhagoia ou foram outras pessoas que ocuparam aquele local, devido à ausência de medida administrativa, porque depois de se atribuírem os terrenos e se calhar até depois de se construírem casas, nalgumas situações, “não ocupamos os espaços ou se os ocupamos em algum momento relaxamos e houve oportunismo de alguém que permitiu que houvesse ocupação”.

Recordou que “quando nós entramos (no Conselho Municipal) em 2009, também tivemos chuvas violentas nos dias 3 e 4 de Fevereiro que provocaram inundações no bairro de Inhagoia. Atribuímos cerca de 70 talhões e agora estamos a fazer um exercício para saber se daquelas 18 famílias que foram afectadas pelas chuvas deste ano não fazem parte dos 70 que receberam talhões”.

“O que ciclicamente surge e é errado e que nós temos de evitar, é este retorno, o retorno das mesmas pessoas ou o surgimento de novos ocupantes”, disse ainda David Simango, referindo que nesta questão de saneamento e drenagem é preciso ter em conta alguns aspectos fundamentais. Um dos aspectos é que o sistema de drenagem tem uma capacidade pró, e quanto maior for o volume de água, ele vai responder em função da capacidade do limite máximo que o mesmo tem.

O outro aspecto é que como o sistema de Maputo é orientado para o mar, o mesmo é influenciado pelas marés, pelo que quando a maré é alta, a capacidade de bombagem diminui, e quando é baixa, é o inverso. Para Simango, trata-se de um fenómeno natural, “mas há quem discuta isso, dizendo que se deveria ter resolvido isso. Só que isto não tem solução, é problema das marés e não somos nós que escolhemos. Nós podemos é escolher o volume de recolha da água, mas depois o fenómeno do mar contra a zona do continente não tem solução”.

Adicionalmente a estes dois factores, acontece que num e noutro ponto, como vem muita água de cima, essa água transporta consigo um conjunto de detritos, plásticos e outros objectos diversos que depois bloqueiam o sistema, que antes das chuvas, aparentemente, estava limpo. Relativamente aos plásticos, tidos como aqueles que mais contribuem para o bloqueamento do sistema, Simango entende que a solução é haver uma lei que proíbe a circulação de plásticos no país, “e nós como município já tomamos a iniciativa, mas esta tem que ser uma lei do país e não do município”.

Revelou que há um trabalho que está a correr, sabendo-se, inclusive, que numa das recentes sessões do Conselho Ministros, este assunto foi aclarado, e, para além do Ministério do Ambiente, há também grupos que estão a tratar disso, “e a minha expectativa é que nos próximos tempos vai haver um posicionamento do Governo em relação à questão do plástico, não só na Cidade de Maputo, mas no país todo”.

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