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Salário mínimo: sindicatos avançam com proposta de 7.243,75

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTM-CS) avança para as negociações do salário mínimo 2011 com uma proposta de 7.243,75 meticais (cerca de 234 dólares), para cobrir despesas de uma família composta por cinco membros durante um mês.

Esta decisão foi tomada, semana passada, na Matola, província de Maputo, no final de um encontro de reflexão sobre o processo negocial 2011.

Na ocasião, os participantes sustentaram que esta proposta, que deverá ser apresentada aos parceiros, justifica-se devido ao actual elevado custo de vida e a crise financeira internacional.

Os sindicatos defendem que durante o processo as equipas negociais deverão respeitar estrategicamente a actual prática e princípios baseados na fórmula aprovada pelo Governo e encontrar nas negociações directas mecanismos e formas apropriadas para defender o valor para suportar um cabaz mínimo.

“Na discussão do salário mínimo, os comités sindicais devem usar a campanha de diálogo social e cultura de trabalho lançada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para não só discutir a questão do salário mínimo como também outras condições sociais”, refere o comunicado final, cuja cópia a AIM teve acesso.

Durante os debates, os participantes concluíram que a discussões sobre o salário mínimo serão muito difíceis devido a vários factores objectivos que caracterizaram os acontecimentos dentro e fora do país, tais como o elevado custo de vida que originou os acontecimentos de 01 e 02 de Setembro de 2010 e a crise financeira Internacional.

Para que o processo seja coroado de êxito, os participantes defenderam que no decurso do processo negocial deve haver mais solidariedade entre os sindicatos para que todos os sectores possam tomar como base de referência o cabaz para a fixação do salário mínimo de referência.

A plenária da OTM-CS, fazendo uma reflexão sobre a discussão do salário mínimo na função pública, concluiu que este tem trazido resultados negativos para os funcionários e agentes do Estado porque o Orçamento Geral do Estado é aprovado antes do início do processo negocial.

Desta forma, os sindicatos defendem a necessidade para que se encontrem mecanismos capazes de inverter este cenário para que o processo negocial possa ser realizado tendo em conta os interesses dos trabalhadores do sector.

O encontro, que contou com a presença de 40 participantes, incluindo membros do secretariado executivo e secretários executivos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, teve lugar de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2011, na Escola Central de Formação de Quadros Augusto Macamo na Matola.

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