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SADC tem mais opções para a crise no Madagáscar

O Presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Joseph Kabila, afirmou que o bloco regional ainda tem várias opções diplomáticas para resolver a crise no Madagáscar, mas prefere privilegiar o diálogo para encontrar uma solução definitiva para a crise.

Kabila, que é presidente em exercício da SADC, falou na quinta-feira no final da Cimeira Extraordinária da dupla Troika da SADC, convocada com o propósito de analisar as questões de interesse comum para os países membros do bloco regional e contou com a presença de alguns líderes. A SADC, segundo Kabila, manifestou a sua profunda preocupação em relação ao actual impasse registado no processo de mediação, visando restabelecer a ordem constitucional naquele país insular do bloco regional.

“A SADC não esgotou as opções para resolver a crise no Madagáscar, mas nós continuamos a privilegiar o diálogo através da mediação liderada pelo presidente Chissano e os esforços continuarão no contexto SADC diplomático”, disse Kabila. O comunicado final da SADC, lido pelo Secretário Executivo, o moçambicano Tomaz Salomão, afirma que a cimeira reiterou e manteve a suspensão do Madagáscar de todos os órgãos, estruturas e instituições regionais até ao restabelecimento da ordem constitucional no país e apelou a União Africana (UA) e as Nações Unidas e organizações internacionais para também aplicarem a mesma medida.

A cimeira, segundo Salomão, rejeitou qualquer tentativa de usar os meios, as instituições e os processos democráticos para legitimar governos que tomaram o poder através de meios inconstitucionais e exortou a comunidade internacional, em particular, os parceiros de desenvolvimento. A cimeira também rejeitou o plano unilateral do governo “de facto” em Madagáscar de “reorganizar” o processo de transição e realizar as eleições legislativas em Março próximo, e exortou a comunidade internacional para também rejeitar esta pretensão.

Para o efeito, a cimeira da dupla Troika reiterou que os Acordos de Maputo de Agosto de 2009 e o Acto Adicional de Addis Abeba de Novembro de 2009 se mantêm como o único quadro viável para o alcance de uma transição inclusiva, neutra e transparente em Madagáscar, e apelou à implementação expedita destes acordos e garantir a restauração da normalidade constitucional.

Desta feita, a cimeira pediu ao mediador da SADC, Joaquim Chissamo, antigo presidente moçambicano e líder da mediação, para continuar os seus esforços visando restabelecer a ordem constitucional naquele país, através do diálogo inclusivo, transparente e credível.

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