Os Chefes de Estado e de Governos da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), reunidos de 17 a 18 de Agosto corrente, na capital angolana, Luanda, sublinharam a necessidade de os países membros acelerarem as consultas com vista a criação da Zona de Comercio Livre Tripartida.
Segundo destacoua cimeira de Luanda, em comunicado final, os Estados membros da SADC são chamados a prepararem-se adequadamente e a acelerarem as negociações visando o estabelecimento da Zona de Comercio Livre Tripartida com o Mercado Comum da Africa Austral e Oriental (COMESA) e a Comunidade Africana do Leste (EAC), lançada em Junho de 2011.
A SADC pretende com esta iniciativa enquadrar numa única organização com o objectivo de expandir a zona de comércio livre partilhado por uma boa parte da população do continente africano, passando a envolver 26 países pertencentes as três zonas aduaneiras regionais, beneficiando cercade 700 milhões de pessoas.
A Cimeira notou com agrado os avanços alcançados na consolidação da Zona de Comercio Livre (ZCL) da SADC pelo facto de a Republica das Seychelles ter dado passos significativos rumo a sua adesão a esta iniciativa regional.
A República de Angola, que actualmente preside a SADC, ainda não aderiu a ZCL, tendo justificado que acaba de sair de uma guerra e que precisava de tempo para avaliar o cenário a volta desta iniciativa.
No âmbito da criação da ZCL, os Chefes de Estado e de Governo instruíram o grupo de trabalho ministerial sobre a integração económica regional para acelerar o alcance de um acordo e de um entendimento comum sobre o roteiro rumo a materialização da União Aduaneira da SADC.
O Secretário Executivo da SADC, Tomaz Salomão, disse que depois da União Aduaneira, devera se avançar para a criação da União Monetária, indicando que os Governadores dos Bancos Centrais da região já estão a avaliar todo o cenário, vantagens e riscos, para se tomar uma decisão a partir de uma base consistente.
Depois de apreciar o relatório do Comité de Ministros da Justiça e Procuradores-Gerais, sobre o Tribunal da SADC e outras questões jurídicas, a cimeira de Luanda instruiu este comité no sentido de trabalhar de modo a apresentar o relatório sobre esta matéria na próxima cimeira ordinária.
Este grupo de trabalho foi chamado a aprofundar o debate sobre como proteger as economias da SADC dos choques externos e sobre a forma de como estruturar as economias regionais para o combate a pobreza, apesar dos avanços registados na segurança alimentar regional em particular no que toca a produção de cereais, produtos nãos cerealíferos e na pecuária.
O grupo de trabalho ministerial de integração económica regional foi também instruído no sentido de se envolver em discussões estratégicas no contexto da revisão do Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional para identificar e definir as prioridades para reforçar a integração regional, tendo em conta a importância de desenvolvimento de infraestruturas.
No encontro foi passado em revista o grau de implementação do programa de infraestruturais regionais, particularmente os projectos de electricidade, corredores regionais, que incluem a ponte Kazungula, o posto fronteiriço de paragem única em Chirundo, o interconector Zimbabwe-Zambia-Botswana-Namíbia e as Tecnologias de Informacao.
O memorando de Entendimento visando a construção da Ponte Kazungula, fronteira comum do Botswana, Zâmbia e Zimbabwe, foi rubricado este mês em Harare, a capital zimbabweana por altos dignitários dos três países, selando assim o seu compromisso de acelerar o comércio intra-regional e o movimento transfronteiriço.
