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Rubricado acordo entre agências funerárias e INSS

Segundo o comunicado do Ministério do Trabalho, um total de 10 agências funerárias estão a trabalhar com 7 delegações provinciais do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) na assistência imediata de beneficiários, pensionistas ou seus familiares em relação ao fornecimento de caixões e outro tipo de material funerário, em consequência de acordos que têm sido assinados nesse sentido.

Trata-se das delegações provinciais de Maputo, Manica e Nampula (com 2 acordos cada), Sofala, Cabo Delgado, Zambézia e Maputo-Cidade (1 cada), enquanto que nas províncias de Niassa, Gaza, Inhambane e Tete estão em curso estudos junto dos beneficiários ou pensionistas, visando apurar o tipo de acordos a serem assinados, dado que a definição é dependente da realidade das comunidades em que se encontram inseridos.

No cômputo geral, os acordos têm sido baseados na natureza sócio-cultural e religiosa dos abrangidos, que definem que tipo de serviço gostariam de ver disponibilizado logo que ocorre uma morte do pensionista ou de alguém da família coberto pelos benefícios de funeral do INSS, como a compra de caixão, de pano ou de outro tipo de material de natureza ritual.

Actualmente, o subsídio de funeral observado pelo INSS é de 3 mil meticais por pessoa, para qualquer das situações e independentemente se é para o custo de um caixão ou não.

O INSS conta neste momento com 856.624 beneficiários inscritos em todo o país, com 30.937 pensionistas, sendo 14.944 de velhice, 14.664 de sobrevivência e 1.329 pensionistas de invalidez.

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