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Revisão da Constituição: Comissão Ad-Hoc colhe experiências na Tanzânia

Uma delegação parlamentar moçambicana, composta por sete membros, efectua, esta semana, uma visita de estudo ao Parlamento da República Unida da Tanzânia a fim de colher subsídios que vão enriquecer o texto da actual Revisão da Constituição da República.

A delegação, constituída por alguns membros da Comissão Ad-Hoc para a Revisão da Constituição, deverá também realizar estudos comparativos das Leis Fundamentais dos dois países.

A comitiva, chefiada pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), Teodoro Waty, integrando os deputados James Mlando, Francisco Mucanheia, Abel Safrão, Ana Sithole, Carlos Siliya e Francisca Domingos, vai também manter encontros de trabalho com as Comissões dos Assuntos Constitucionais, Legalidade e Governação e da Reforma Constitucional do Parlamento tanzaniano.

Este grupo parlamentar moçambicano vai, igualmente, interagir com a Comissão Nacional de Eleições, o Fórum Constitucional da Tanzânia, o Centro para a Legalidade e Direitos Humanos, as Fundações da Sociedade Civil e do Sector Privado daquele país, para além de encontros de cortesia com as autoridades governamentais.

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