A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, apresentou na segunda-feira a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recurso no qual exige o anualmente dos resultados das eleições de 28 de Outubro último.
As últimas eleições foram ganhas folgadamente pela Frelimo e seu candidato presidencial, Armando Guebuza, que obtiveram cerca de 75 por cento dos votos quer nas legislativas como nas presidenciais. A Renamo e seu candidato Afonso Dhlakama averbaram os piores resultados ao conseguirem apenas 17,68 por cento e 16,41 por cento de votos, respectivamente.
O mandatário da Renamo, Saimone Macuiana, submeteu a CNE um recurso, um documento com cerca de 500 páginas, contendo alegadas irregularidades que diz terem ocorrido durante a votação e contagem de votos. Assim, e nos termos da lei eleitoral, cabe a CNE endossar o recurso da Renamo, incluindo o seu parecer, ao Conselho Constitucional, a última instância de recurso em Moçambique.
Falando a imprensa, Macuiana disse que a Renamo exige a anulação das eleições de 28 de Outubro e que todos aqueles que cometeram ilícitos eleitorais “sejam punidos severamente”. Na quarta-feira, durante a cerimónia para o anúncio dos resultados, o presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, disse que nenhum dos mais de 20.000 delegados de candidatura da Renamo, destacados para monitorar a votação nas mesas de voto espalhadas por todo o país, submeteu uma queixa de irregularidades ocorridas durante o processo de votação ou da contagem de votos.
Contudo, Macuiana refuta as alegações de Leopoldo da Costa, afirmando que a maioria da documentação da Renamo consiste precisamente nas referidas queixas. Ele disse que o verdadeiro problema surge pelo facto de muitos presidentes das mesas de voto nas mesas de voto terem “expulso” os delegados de candidatura da Renamo durante a votação e processo de contagem de votos.
Mais grave ainda, segundo Macuiana, em alguns distritos dois vogais nas Comissões Distritais de Eleições nomeados pela Renamo foram expulsos das reuniões para a discussão dos resultados, citando a fonte como exemplos os casos ocorridos nos distritos de Tsangano e Sussundenga, nas províncias de Tete e Manica, respectivamente, ambas localizadas no centro do país. Por isso, Macuiana disse que a Renamo protestou contra tais exclusões junto da CNE e que a própria CNE ordenou as Comissões Distritais para readmitir os vogais da Renamo, o que, segundo ele, aconteceu apenas no dia seguinte.
É provável que o caso mais grave tenha ocorrido no distrito de Marávia, também na província de Tete, onde dois vogais da Renamo na Comissão foram expulsos do distrito, tendo as suas residências sido destruídas. Macuiana disse que tal violência teve um grande impacto na sua moral. De acordo com Macuiana, a Renamo também apresentou provas de alegado enchimento de urnas.
Uma das principais provas são nove boletins de voto que o delegado de candidatura da Renamo confiscou de um eleitor antes de a mesma ter tido a oportunidade de deposita-los na urna de uma mesa de voto no distrito da Ilha de Moçambique, na província nortenha de Nampula. Apesar de o fiscal da Renamo ter sido detido temporariamente pela Polícia, ele conseguiu ficar na posse dos boletins de voto, que a Renamo apresentou numa conferência de imprensa no início do corrente mês.
Os boletins de voto aparentam ser genuínos, o que significa que houve falhas graves de segurança. Segundo Macuiana, o incidente ocorrido na Ilha de Moçambique não e’ um caso isolado e que os boletins de voto foram parar as mãos dos apoiantes da Frelimo antes de a votação ter iniciado em vários distritos. Na ocasião, ele citou como exemplos os distritos de Angoche, na província de Nampula, e Mossurize, na província de Manica. Macuiana não disponibilizou nenhuma cópia do recurso da Renamo à imprensa, tendo prometido distribuir ao longo da semana corrente.
