O Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM) iniciou segunda-feira, em Maputo, um curso sobre segurança de barragens dirigido a 40 pessoas, entre gestores desse tipo de infra-estruturas, profissionais de empresas de consultoria bem como estudantes e docentes de instituições de ensino superior (públicas e privadas).
Falando durante a abertura deste curso, o vice- Ministro das Obras Públicas e Habitação, Gabriel Muthisse, disse ser imperioso que os participantes nessa formação de duas semanas fiquem habilitados para melhor contribuírem nos seus trabalhos. “O conhecimento e a correcta aplicação das regras essenciais de segurança deste tipo de empreendimentos são fundamentais para garantir a tranquilidade da população e o pleno usufruto destas infraestruturas”, disse o governante.
Na sua intervenção, Muthisse falou dos efeitos nefastos resultantes do rompimento da Barragem de Massingir (na província sulista de Gaza), em Maio do ano passado, apenas um mês após a conclusão das obras da sua reabilitação que havia custado cerca de 60 milhões de dólares financiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Segundo a fonte, esses efeitos despertaram a consciência do Governo e da sociedade no geral sobre os perigos latentes das grandes barragens, particularmente das suas zonas a jusante.
“Felizmente, naquela ocasião e após laboriosos trabalhos foi possível controlar a situação de tal forma a ficar garantido o fornecimento de água para a campanha agrícola 2008/2009 nos regadios localizados a jusante”, disse ele. Muthisse referiu também que desde Maio até ao momento, o Governo aprovou diversa legislação sobre esta matéria, nomeadamente o regulamento de pequenas barragens, instrumento complementar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hídricos, aprovado em 2007.
Em entrevista à AIM, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do LEM, Rui Gonzalez, disse haver aspectos técnicos de segurança que não tinham sido observados pelo empreiteiro aquando da reabilitação da Barragem de Massingir, daí ter depois perdido o contrato com o Governo. “Um dos aspectos importantes na construção da barragens é de deixar limpa e visíveis alguns órgãos fundamentais da infra-estrutura para facilitar a detenção de anomalias, para que sirvam de factores de alerta, mas o consultor não observou isso”, disse Gonzalez, que integrou a Comissão de Inquérito na altura criada pelo Governo para analisar o incidente.
“O consultor não cumpriu com uma série de preceitos técnicos”, sublinhou ele, comparando, para enfatizar, a segurança da barragem como a situação de saúde de homem, que precisa de ser monitorada regularmente. Por causa desses aspectos, neste curso, os participantes (parte dos quais já experientes nessa matéria), irão passar em revista aspectos como gestão de água de barragens, estruturas de barragens, órgãos hidromecânicos, questões de regulação, entre outros.
A maioria dos gestores das 12 barragens do país participa neste evento, incluindo representantes da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), o maior empreendimento económico estatal do país, Electricidade de Moçambique (EDM), responsável pela barragem de Chicamba Mavuze, bem como das barragens dos Pequenos Libombos, Corrumana e Massingir. A maior barragem do país, também uma das maiores do mundo inteiro, tem, em todas épocas chuvosas, aumentado os níveis das suas descargas de águas, chegando mesmo a atingir os cinco mil metros cúbicos por segundo. Esta realidade tem alimentado debates em alguns círculos políticos, sobretudo da oposição, que acusam a hidroeléctrica de provocar cheias.
Questionado sobre o facto, o Administrador da HCB, Rosaque Guale, explicou que o objectivo de uma barragem nunca foi de provocar cheias, mas sim de acautelar situações de segurança em caso de uma ameaça do género. “As barragens não provocam cheias, pelo contrário, elas amortizam-nas. Nós (a HCB) chegamos a receber do rio Luanga 12 mil metros cúbicos de águas por segundo e descarregamos quatro a cinco metros cúbicos, isto é uma quantidade abaixo da metade do que recebemos”, disse Guale, esclarecendo que se não existisse a barragem toda a quantidade recebida daquele curso de água chegaria a jusante.
Entretanto, a fonte explicou que a ocorrência de cheias na zona a jusante da albufeira depende também do comportamento dos caudais dos pequenos rios localizados a jusante, tais como Rovubwe e Chire. A título de exemplo, o Administrador da HCB disse que, a dada altura, este empreendimento libertava cinco mil metros cúbicos por segundo, enquanto que, na mesma altura, para a jusante (em locais como o distrito de Mutarara) chegava uma quantidade de 10, e as vezes 15 mil metros cúbicos por segundo.
Razão: contribuição dos outros rios localizados a jusante da HCB. Mas a HCB diz que tem vindo a trabalhar com a Administração Regional de Águas do Centro (ARA- Centro) no sentido de se passar a transmitir as informações de aviso sobre as descargas de águas às comunidades em tempo útil, para não ser surpreendida com as inundações.
Igualmente, a HCB tem mantido contactos com a sua congénere zambiana (ZRA), responsável pela gestão da Barragem de Kariba, bem como com a empresa zambiana de produção e distribuição de energia eléctrica ZESCO para fortificarem as relações de prestação de informações de aviso prévio sobre as descargas das barragens locais bem como sobre o comportamento dos rios locais.
