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Membros da Renamo já integram órgãos eleitorais em Moçambique

A Renamo já começou a integrar os órgãos eleitorais com a tomada de posse, na semana passada, perante o Presidente da República, Armando Guebuza, dos seus quatro representantes na Comissão Nacional de Eleições, os quais se vão juntar aos da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique. Assim, a Perdiz dá indicações de que estão criadas as condições para a sua participação nos pleitos eleitorais que se avizinham, depois de ter boicotado as quartas eleições autárquicas, que tiveram lugar no ano passado.

Trata-se de Meque Brás Muege Dacambazane, Latino Caetano Barros Ligonha, Fernando Mazanga e Celestino Tavares da Costa Xavier, que foram empossados pelo Chefe de Estado depois de terem passado pelo Parlamento, onde os seus nomes foram aprovados por unanimidade pelas três bancadas. A Renamo só aceitou integrar a Comissão Nacional de Eleições depois da revisão da legislação eleitoral porque não concordava com o antigo método de composição daquele órgão, que era o da representatividade parlamentar, o que permitia que a Frelimo tivesse maior número (cinco) de membros em detrimento da Renamo (dois) e do Movimento Democrático de Moçambique (um).

Mas depois do consenso alcançado com o Governo e da aprovação da proposta de revisão da legislação eleitoral, feita pelo Parlamento, a CNE passou a ser constituída, a nível central, por dezassete membros, sendo cinco da Frelimo, quatro da Renamo, um do Movimento Democrático de Moçambique e sete da sociedade civil. Assim, com a tomada de posse destas quatro figuras, falta indicar os nomes dos membros que deverão integrar as comissões de eleições provinciais, distritais e de cidade, assim como o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (a nível central, provincial, distrital e de cidade).

Sobre os empossados

Fernando Mazanga desempenhava as funções de porta-voz do partido, tendo sido substituído (?) interinamente por António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e membro do Conselho do Estado. Entre 2009 e 2014, Mazanga foi membro da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, órgão no qual ocupava o cargo de chefe da bancada da Perdiz.

Meque Brás Muege Dacambazane era, até à tomada de posse, membro da delegação da Renamo às negociações com o Governo. No caso de Latino Caetano Barros Ligonha, ele já conhece a Comissão Nacional de Eleições uma vez que foi membro daquele órgão, até 2013, em substituição de Amândio de Sousa, que perdeu a vida na África do Sul em Fevereiro de 2009.

“Queremos resgatar a dignidade da CNE”

Ao dar este passo, a Renamo diz que pretende resgatar a dignidade da Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável pela supervisão dos processos eleitorais no país. Segundo Fernando Mazanga, um dos empossados, “o que se pode esperar da Renamo é muito trabalho, empenho no sentido de garantir que os processos eleitorais sejam, de facto, transparentes, livres e justos”.

Por outro lado, Mazanga diz que o novo figurino da CNE vai devolver a dignidade ao órgão, que sempre esteve dominado pela Frelimo, na qualidade de partido com maior número de assentos na Assembleia da República. Por isso, explica Mazanga, a Renamo exigiu, à mesa de diálogo, que fosse “abandonado” o método da representatividade e a composição da Comissão Nacional de Eleições fosse feita através da paridade, mas, no fim, ambos adoptaram o princípio de equilíbrio.

“A indicação dos membros da Renamo visa conferir competência e fazer valer o equilíbrio nos órgãos eleitorais entre os três partidos representados na Assembleia da República, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique”, concluiu.

“Estamos em desvantagem”

Por outro lado, embora as suas exigências tenham sido acolhidas e incorporadas na nova legislação eleitoral, daí que esteja a integrar os órgãos eleitorais, a Renamo diz que vai ao pleito de 15 de Outubro próximo em desvantagem em relação à Frelimo porque não participou na preparação do mesmo, nomeadamente a concepção do calendário, para além de, por exemplo, ainda não ter fiscais em todos os postos de recenseamento.

Na opinião de Fernando Mazanga, porque o Renamo e o Governo estavam em negociações, o mais sensato que o Governo podia fazer era interromper todas as acções de preparação das eleições gerais de Outubro para permitir que o pacote eleitoral fosse revisto.

“Estamos em desvantagem e temos consciência disso. O processo já está a decorrer e a Renamo nem sequer tem fiscais em todos os postos de recenseamento eleitoral. Não integrámos os órgãos eleitorais antes porque queríamos que a legislação eleitoral fosse revista e isso já aconteceu. A Renamo vai ocupando o seu lugar gradualmente. Antes tarde do que nunca”, disse Mazanga.

Num outro desenvolvimento, a nossa fonte garante que “a Renamo pediu ao Governo para que esperasse pelos resultados das negociações que decorriam no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano mas este preferiu avançar. O pedido visava dar tempo à Renamo para se preparar para participar no processo para evitar o que está a acontecer agora”.

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