O ambiente é de “cortar à faca” no Projecto das Areias Pesadas de Moma, na província nortenha moçambicana de Nampula, havendo, inclusivamente, ameaças de paralisação laboral, segundo fontes adequadas. Efectivamente, os trabalhadores ameaçam paralisar as actividades caso até final do mês em curso não seja satisfeita uma série de exigências, apurou o Correio da manhã de fonte competente da companhia activa há sensivelmente quatro anos.
Estão por detrás da hipotética greve geral os alegados casos de “desprezo dos trabalhadores moçambicanos” pelo patronato, tratamento profissional inexistente, despedimentos sem justa causa, segregação racial, salários arbitrários, sobrecarga horária, violação do direito a férias anuais, falta de categorização dos trabalhadores, bem como a inexistência de um regulamento interno, algo que é obrigatório nos termos da Lei, segundo o rol de preocupações constantes do caderno reivindicativo em poder do Correio da manhã, sendo já do conhecimento do Governo e da própria direcção da Kenmare, dona do Projecto das Areias Pesadas de Moma, em Nampula.
Ao que soubemos, as reivindicações dos assalariados são de 2008, “mas eles estão sempre a conversar connosco para fazer adormecer o boi”, considerou um dos sindicalistas que contactou o Cm para apresentar as preocupações em nome dos colegas, realçando que “o que estamos a assistir é a direcção entreter-nos em conluio com o Governo provincial de Nampula”.
Sindicato vs Governo
Sobre este último aspecto, o sindicalista, que pediu o anonimato, disse que numa das reuniões havidas sobre o assunto o director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, Moisés Paulino, disse taxativamente: “Vocês não podem fazer isso, pois sabem que este projecto paga impostos e vos emprega. Por que vão exigir muito mais?”, tendo em resposta o comité sindical do Projecto das Areias Pesadas de Moma retorquido: “Quer dizer que o Governo aceita assistir-nos impavidamente a sofrermos e sermos humilhados no nosso próprio país só porque o projecto paga impostos?”.
Inspecção do Trabalho
Segundo igualmente o mesmo informante, a tónica de um outro encontro que teve lugar com a direcção da empresa na presença dos directores provinciais do Trabalho e dos Recursos Minerais e Energia de Nampula e do assessor da ministra Esperança Bias, dos Recursos Minerais, para além de outras individualidades, girou à volta do “desaconselhamento aos trabalhadores de entrar em greve sob pretexto de que a empresa contribui muito para os cofres do Estado”.
Ante este posicionamento dos representantes do Governo, o nosso informante afirma que a representação dos trabalhadores terá questionado se “será que é por contribuir muito para os cofres do Estado que a empresa deve estar acima da Lei?”. Entretanto, a Inspecção do Trabalho de Nampula é acusada, por seu turno, de “vir sempre aqui recolher dinheiro da empresa resultante de multas que aplica, mas não se preocupa em obrigá-la a resolver os problemas. Isso já aconteceu por três vezes, sendo uma em cada ano”.
Direcção da Kenmare
Entretanto, a gerência do Projecto das Areias Pesadas de Moma confirmou ter recebido o caderno reivindicativo dos assalariados e que está sempre em contacto com o comité sindical visando encontrar uma solução para os problemas levantados. “Estamos a dialogar numa base contínua para assegurar que as questões de interesse tanto dos trabalhadores e de gerência sejam igualmente abordadas respeitando estritamente a legislação laboral em vigor em Moçambique”, disse Garet Clifton, director-geral da Kenmane, em Moçambique, proprietária do Projecto das Areias Pesadas de Moma.
Entretanto, o comité sindical daquele empreendimento solicitou, na semana finda, uma audiência ao governador de Nampula, Felismino Tocoli, para lhe pôr a par das reivindicações dos assalariados do Projecto das Areias Pesadas de Moma.
