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Regulação das emissões de gases-estufa pelos EUA repercute em Copenhague

O anúncio de que o governo americano vai começar a regular as emissões de dióxido de carbono e outros gases causadores do efeito estufa, depois de classificá-las de prejudiciais para a saúde pública, foi recebido como um sinal estimulante para as negociações do clima em Copenhague.

A decisão abre caminho para que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) americana estabeleça os padrões sobre quanto dióxido de carbono as fábricas, lares e veículos podem emitir, apesar de o Congresso ainda ter de se pronunciar a respeito. Mas isso dá ao presidente Barack Obama, que viaja a Copenhague na próxima semana, um maior respaldo para as promessas americanas sobre emissões.

A decisão foi uma manobra para evitar a divisão do Congresso, onde a Lei do Clima está parada, mas foi celebrada em Copenhague, onde se acredita que vá dar respaldo a uma conferência que era considerada um fracasso antes mesmo de começar. “Nas próximas semanas Copenhague será ‘Hopenhague'”, brincou o premier dinamarquês Lars Loekke Rasmussen, anfitrião da cúpula, fazendo um trocadilho entre o nome da capital da Dinamarca e a palavra ‘hope’, esperança em inglês.

“Quando terminar, teremos que ser capazes de dar de volta ao mundo o que nos foi dado na segunda-feira: esperança de um futuro melhor”, acrescentou. “A medida ajudará a persuadir os delegados e observadores de outros países de que os Estados Unidos estão usando, com seriedade, todos os meios de que dispõem”, afirmou David Doniger, diretor de políticas do centro climático do Conselho de Defesa dos Recursos Nacionais. “O governo tem a tarefa de convencer outros países de que está combatendo a questão com seriedade, enquanto a legislação climática ainda está em tramitação no Congresso”, afirmou Doniger, que está na capital dinamarquesa.

“A medida dá credibilidade adicional ao compromisso americano”, afirmou o embaixador francês do clima, Brice Lalonde. Na véspera, a diretora da agência, Lisa Jackson, assinou documentos que declaram seis gases de efeito estufa – dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hidrofluorocarbonetos, perfluorocarbonetos e hexafluoreto de enxofre – como ameaça para a saúde pública sob a regulamentação denominada “Clean Clear Act”, o que os torna objeto da regulação ambiental. “A EPA está agora autorizada e obrigada a realizar esforços ambientais razoáveis para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa”, explicou Jackson.

“O passo dado pelos Estados Unidos significa que nós vamos levar às negociações climáticas em Copenhague uma clara demonstração de nosso comprometimento em enfrentar esse desafio global”, enfatizou. “Estas conclusões esperadas há tempos consolidam 2009 na história como o ano em que o governo dos Estados Unidos começou a enfrentar o desafio da contaminação dos gases de efeito estufa e assumiu a oportunidade de realizar uma reforma para uma energia limpa”, acrescentou, explicando, no entanto, que por enquanto que a decisão terá apenas um efeito imediato: os Estados Unidos finalizarão sua primeira escala nacional sobre as emissões de CO2 no caso dos caminhões leves.

A decisão da EPA é a conclusão de estudos governamentais realizados desde Abril de 2007, quando cinco de nove juízes da Suprema Corte concordaram que o dióxido de carbono era um gás poluente, segundo a “Clean Air Act”. “É um sinal da administração que vai a Copenhague de que temos coisas em andamento no Congresso, mas que não vamos esperar por elas para poder agir”, explicou Joe Mendelson, da Federação Nacional Wildlife, uma associação americana que apoia a luta contra o aquecimento global.

A decisão já encontrou a feroz resistência por parte dos empresários e muitos legisladores do Partido Republicano. A Câmara do Comércio dos Estados Unidos teme que as empresas sejam alvo de novas regulamentações num momento de incerteza econômica. Mas o governo republicano da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, considerou que as conclusões da EPA constituem uma boa notícia, enquanto que seu colega republicano do Texas chamou a decisão de “inconsciente”.

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