A menos de 20 dias do regresso às aulas, mais de cinco milhões de alunos dos Ensinos Básico e Secundário estão na contagem final do tempo com vista ao regresso aos espaços comerciais para a compra de material escolar. O Ministério da Educação (MINED), como sempre, acredita que até meados de Fevereiro os livros estarão em todas as escolas do país. Uma meta, diga-se, ambiciosa para quem sempre foi incapaz de distribuir com eficácia num clima de paz e estabilidade política… e são 13.180.000 livros para 12.000 escolas em todo o território nacional.
Os olhos abriram-se de espanto. O queixo caiu, de choque. Olegário Mfumo, de 43 anos de idade, guarda de profissão, não queria acreditar quando descobriu que não podia comprar todos os livros para o seu filho que, este ano, vai frequentar a oitava classe. O livro mais barato custa 250 meticais. A partir de Junho do ano transacto, aquele pai zeloso economizou, até Dezembro, 2.000 meticais a contar que fosse mais do que suficiente. Debalde. Veio o pesadelo da matrícula e 350 meticais foram-se de uma assentada. Mas, antes já tinham seguido o mesmo caminho outros 100. Destino: seis fotos tipo passe. A isso, juntam-se mais 50 para o impresso do aluno. Ao todo foram gastos, naquele acto, 500 meticais.
No início da semana passada, quando ainda faltava adquirir os livros, comprou uma embalagem de cadernos, por 250 meticais, aos quais é preciso acrescentar os 245 para o material de desenho. O uniforme não ficou por menos de 400 meticais. Quando se recordou de que tinha de comprar os livros do oitavo ano só haviam sobrado 600. Aliás, desde que Alberto, o filho mais novo, frequenta a escola beneficia dos livros de distribuição gratuita e de isenção de matrícula. Mas, o que não fazia parte do imaginário de Olegário Mfumo é que o ensino secundário é diferente. Neste ciclo, da matrícula aos livros, tudo deve ser pago. A solução é adquirir os livros mais importantes. No caso vertente, o de Matemática e o de Português.
O drama da quadra festiva
Constâncio Oliveira, de 42 anos de idade, reside no bairro do Costa do Sol e é pai de cinco filhos. O salário que aufere numa empresa de segurança, 2400 meticais, não lhe deixa pregar os olhos neste período. Tem, sabe de ciência certa, de adquirir uniforme e livros para dois dos seus filhos. Um na oitava classe e outro na décima primeira. O certo, diz, é que nenhum deles terá livro. Ou seja, o que vai frequentar o oitavo ano em 2014 terá de passar pelo mesmo calvário do irmão mais velho: desenrascar-se.
“Se o irmão estudou e fez a 10a classe com sucesso, o mais novo terá de fazer o mesmo. Não há dinheiro. A gente vive como pode e não como quer”, afirma com uma certeza sem fissuras. Regresso às aulas: o drama de sempre… mais a guerra A menos de 20 dias do regresso às aulas, mais de cinco milhões de alunos dos Ensinos Básico e Secundário estão na contagem final do tempo com vista ao regresso aos espaços comerciais para a compra de material escolar. O Ministério da Educação (MINED), como sempre, acredita que até meados de Fevereiro os livros estarão em todas as escolas do país. Uma meta, diga-se, ambiciosa para quem sempre foi incapaz de distribuir com eficácia num clima de paz e estabilidade política… e são 13.180.000 livros para 12.000 escolas em todo o território nacional.
A desculpa nem reside nos gastos efectuados na quadra festiva. Constâncio sabe que nenhuma espécie de poupança permitiria adquirir tudo o que os filhos precisam para enfrentar as vicissitudes do ensino secundário. E se algo de anormal acontecer não será porque o dinheiro abunda, mas pela bondade de terceiros. “Há sempre alguém que oferece um e outro livro”, refere.
O mesmo acontece com Maria Cossa, uma viúva de 44 anos de idade, residente no bairro dos Pescadores. O negócio de Maria não lhe permite ter lucro certo. Vende mariscos e depende do humor do mar. A vida desta mãe de quatro filhos ficou mais difícil depois de perder o marido. “Ele encarregava- -se das grandes despesas. O meu negócio servia simplesmente para ajudar. Agora tenho de pagar matrículas, comprar uniforme e livros”.
Na verdade, assegura, o pouco que ganha ao revender pescado mal chega para comer. Sem, contudo, contar que na quadra festiva a casa dos Cossa esbanjou alegria e desperdiçou um dinheiro que, agora, faz falta. “Gastei até o que não tinha e quando as festas terminaram, na hora do balanço, coloquei as mãos à cabeça”, diz. Cruza os braços, baixa o rosto e sentencia resignada: “não tenho dinheiro para comprar material escolar para os meus filhos, principalmente os que frequentam o secundário, que precisam de livros, cujos preços são elevados”.
O primeiro dia do resto da minha vida
Os ponteiros cruzam as 10 horas da manhã. Na entrada principal da Escola Primária Completa 3 de Fevereiro, no meio da Avenida Tomás Nduda, uma legião de crianças cruza o portão. No meio, vai a pequena Lurdes para o primeiro dia do resto da sua vida.
Perguntámos à mãe quanto custou levar Lurdes à escola e a resposta veio pronta: 1.000 meticais. Mesmo com a isenção de matrículas? “Sim, paguei 100 Meticais referentes à contribuição para as despesas da escola, 15 para a caderneta e 20 foram para o processo do aluno. Só o uniforme custou 450 meticais, mais 300 da sacola”. Aliás, nos mil não foram acrescentados os 500 pagos a um funcionário, à margem dos procedimentos legais, para garantir a vaga. “Depois da maratona para conseguir um lugar, comecei a dizer para os meus botões: ’mas onde raio está o ensino gratuito? Será que quer dizer que não se paga a matrícula? Porque de gratuito não tem nada.
Vejamos no meu caso: o transporte é pago pelos pais; material escolar, com excepção dos livros, é pago pelos pais; a caderneta é paga pelos pais, pasme-se; o processo individual é pago pelos pais; lanche (que levam de casa) é pago pelos pais… Mas afinal onde está a gratuitidade do ensino básico? ’”.
A história de Lurdes teve lugar em 2010, mas hoje os problemas permanecem actuais. As aulas só arrancam lá para o dia 6 de Fevereiro, contudo o drama dos encarregados de educação já deu o seu pontapé de saída. Se o problema da escola pública reside no atraso na distribuição de livros, transporte e outras taxas que retiram a qualidade de gratuito ao ensino, no sector privado as dificuldades apresentam outros rostos.
José Ernesto, jornalista de profissão, conta que foi matricular a sua filha numa escola privada por opção. “As turmas, naquela escola, são constituídas por um máximo de 20 alunos”, justifica para acrescentar que a ideia de proporcionar à sua única filha “uma educação de melhor qualidade ajuda a suportar o sacrifício de aplicar todo o final do mês seis mil meticais dos 30 mil que aufiro. No entanto, as despesas em relação ao ensino primário, no sector privado, não acabam na mensalidade.
No acto da matrícula, conta, recebeu uma folha com o material escolar que devia adquirir. Uma consulta prévia às papelarias de referência revelaram algo que Ernesto não contava. Ou seja, tem de comprar uma gama de material avaliada em cerca de sete mil meticais. Sem, contudo, contar com as cadeiras extra-curriculares de carácter obrigatório como judo, cujo uniforme custa 2.300 meticais. Portanto, o sonho de Ernesto de garantir uma educação melhor para a sua filha terá de, forçosamente, ser interrompido em 2015. “Não posso gastar mais do que estava previsto. Contava investir no máximo 10 mil, mas com as disciplinas extra-curriculares, o transporte e o material escolar seria um suicídio dar esse passo. O salário não permite”, justificou.
O preço do uniforme
Confrontámos os preços do uniforme entre os sectores formal e informal. Para esse propósito, tomámos como referência uma das casas especializadas na confecção de uniformes no centro da cidade e dois mercados localizados no coração do grande Maputo. Descobrimos que no sector formal existem duas tabelas, uma para crianças e outra para adultos, mas criança neste caso é quem não transcende a faixa etária dos sete anos. Por outras palavras, se a idade mínima exigida para ingressar no ensino básico é de seis anos, significa que a partir da terceira classe um aluno paga para adquirir uniforme o mesmo que um aluno do 12º ano.
Calças: crianças 380 meticais; grandes 429 meticais Saias: crianças 360 meticais; grandes 400 meticais
Camisas: crianças 200 meticais; grandes 400 meticais
A ginástica do livro
Com o incremento do preço do livro e consequente redução do poder de compra, há uma coisa que os alunos das escolas públicas assimilaram e, naturalmente, se tornaram exímios a fazê-lo. Por exemplo, o mesmo livro pode ser usado por seis alunos de turmas diferentes no mesmo dia. Um aluno X compra o livro da disciplina de Português e o de Geografia, enquanto que um outro aluno Y de Matemática e de Biologia.
Se o aluno X tem no primeiro tempo Biologia e o Y tem Português, os livros são trocados. Aliás, essa constante troca de livros envolve mais de meia dúzia de alunos que funcionam como uma rede. É que, muitas vezes, os professores não querem saber e quem não tem livros não pode assistir às aulas. Essa é uma solução que funciona dentro da escola, mas que não é eficaz quando se trata de fazer os deveres de casa.
Contudo, está é uma equação que Alberto vai aprender a fazer se não quiser sucumbir na “selva” que é o ensino em Moçambique, mas a que a pequena Lurdes não está alheia… Há algo que os encarregados de educação ignoram em relação aos livros escolares: nem todos os manuais comercializados foram aprovados pelo Ministério da Educação ao contrário daquilo que refere o porta-voz desta instituição. Ou seja, do material didáctico produzido pelas editoras algum pode ser descartado.
Os livros aprovados
@Verdade andou em tempo de ronda pelas editoras para conhecer os livros que foram aprovados pelo MINED. Contudo, ficámos a saber que há livros que podem ser aprovados ao nível dos conselhos das escolas. No entanto, há manuais que não carecem de aprovação ao nível das instituições de ensino porque já contam com o “sim” do MINED. Mas isso não é tudo porque as escolas podem, simplesmente, optar por outros livros. Efectivamente, quem fica prejudicado com a situação de incerteza é o encarregado de educação que tem de arcar com as despesas e o aluno que pode ser obrigado a olhar durante o ano lectivo para um livro sem serventia. Com o intuito de ajudar, o @ Verdade fez este levantamento dos livros aprovados e as respectivas editoras. Esperamos, deste modo, contribuir para uma melhor gestão e aplicação das economias familiares…
Tivemos acesso à lista de livros da Plural Editores, mas não foi possível descortinar que manuais terão sido aprovados porque a mesma não esclarecia. As tentativas foram, diga-se, infrutíferas…
Guerra e chuvas vão testar eficiência do MINED
O sector da educação prevê distribuir cerca de 13.180.000 livros gratuitos em todo o país, para um universo de mais de cinco milhões de alunos da primeira à sétima classe até ao início do ano lectivo escolar de 2014.
O custo total – da operação de aquisição e distribuição – está orçado em mais de 18 milhões de dólares e irá abranger cerca de 12.000 escolas primárias, das quais 357 começam a leccionar pela primeira vez no presente ano lectivo. O porta-voz do Ministério da Educação (MINED), Eurico Banze, reconhece a complexidade do processo de distribuição do livro escolar gratuito.
“Estamos a usar os portos da Beira, Maputo, Quelimane e Nacala, incluindo também camiões, barcos e outros meios disponíveis de acordo com a especificidade de cada região para transportar os livros escolares de distribuição gratuita”, referiu.
MINED adopta medidas para evitar a danificação do livro escolar
A medida visa, entre outras, evitar a danificação do livro escolar e a remoção de condicionantes que possam afectar negativamente o processo de ensino e aprendizagem. Em 2012 o sector foi obrigado a efectuar um reajuste orçamental estimado em pouco mais de 1.5 milhão de dólares para a reposição dos manuais danificados, situação que o governo não quer que se repita. Banze reafirma que algumas escolas sem condições mínimas de segurança e conservação receberão os manuais de ensino na primeira semana de aulas.
A alocação atempada dos livros de distribuição escolar gratuita às zonas de influências pedagógicas (ZIP), às sedes distritais e a alguns armazéns empresariais constam das inovações do presente ano, de modo a conferir maior segurança e conservação e, desta forma, evitar perdas resultantes dos efeitos nefastos da chuva, assegurou o porta-voz. Dos 13.180.000 livros escolares, serão alocados 850.232 à província de Cabo Delgado, 828.440 (Niassa), 2.236.682 (Nampula), 1.111.753 (Tete), 1.011.719 (Manica), 877.409 (Inhames), 773.763 ( Gaza), 861.530 (Maputo-província), 487.548 (Maputo-cidade), 3.047.387 ( Zambézia) e 1.094.491 caberão à de Sofala.
Tensão militar não vai condicionar o processo
Para Banze, a tensão militar, que ocorre no troço Save- -Múxunguè e que agora se alastrou para a província de Inhambane não está a impedir a distribuição do livro escolar. A fonte afiançou que compete às autoridades locais de educação monitorar as condições objectivas para evitar qualquer inconveniente que impeça o transporte do material em alusão. “O que nós queremos é que haja uma movimentação normal em todo o território nacional. No entanto, as dificuldades de transitabilidade afectam o processo de distribuição, mas não criam nenhum condicionante para a sua materialização”, explicou.
MINED ainda sem meios para estancar a venda ilícita do livro gratuito
Todos os anos a venda ilícita de livros de distribuição escolar ocorre sobre o olhar impávido do sector da Educação, que se mostra incapaz de travar o crescimento do mercado clandestino, o qual tem prejudicado o processo de ensino e aprendizagem.
Questionado sobre o assunto, Banze defende o aprimoramento do sistema de controlo e distribuição local, que ainda apresenta fragilidades e impotência para estancar as redes infiltradas no sector. “Precisamos de criar mecanismos integrados para evitar prejuízos financeiros originados pelo fenómeno em alusão”.
Há livros definidos a serem usados no ensino secundário
O nosso interlocutor recorda que os livros referentes a todas as disciplinas da 8ª à 12ª classe pertencem a três editoras, nomeadamente a Plural Editores, Alcance Editores e Texto Editores. No entanto, cabe ao conselho de escola escolher o livro a ser usado em cada disciplina, dos três adoptados e aprovados pelo MINED.
Banze conclui que a escolha diferenciada dos livros aprovados por parte das escolas não constituirá problema para os alunos das classes com exame, uma vez que os conteúdos neles contidos são os mesmos e foram desenhados pelo Ministério da Educação. O que os diferencia são os autores. De referir que o uso desses manuais visa assegurar a uniformização de procedimentos em todo o sistema de ensino.
Fraca afluência caracteriza processo de matrículas para a 1ª classe em Nampula
O processo de matrículas para a 1a classe, na província de Nampula, vem sendo caracterizado por uma afluência residual de pais e encarregados de educação. Responsáveis do sector da Educação, naquele ponto do país, mostram- -se apreensivos diante deste cenário.
Contudo, até 26 de Dezembro do ano findo, 188.696 crianças foram inscritas na 1a classe. Os números divulgados na província mais populosa do país, Nampula, apesar de expressivos, continuam aquém do que estava projectado, ou seja, a inscrição de 252.371 crianças. As projecções são bem mais sombrias nos distritos costeiros de Nampula, circunscrições onde a educação formal é, regra geral, relegada para segundo plano. @ Verdade soube que decorre um processo de sensibilização.
Alfredo Nicurupo, porta-voz da Direcção Provincial de Educação em Nampula,referiu que a situação nas classes subsequentes “é boa”, pelo que “o processo está a decorrer sem sobressaltos e com muita afluência de alunos que pretendem continuar os estudos”. Apesar dos números poucos expressivos na 1a classe, Nicurupo fez saber que até ao final do processo estarão matriculados cerca de 355.647 alunos da 6a à 11a classe, um número que representará, se assim acontecer, um aumento de 2.6 porcento em relação ao ano passado, quando estavam inscritos 346.530 estudantes. Para evitar que algumas crianças não tenham acesso ao ensino, o processo de matrículas foi prorrogado até o dia 20 do mês corrente.
Problema de vagas
Contrariamente ao que esperam os alunos de Nampula, 2014 não será o ano que iniciará a extinção do problema de vagas. Alfredo Nicurupo esclareceu que o problema irá prevalecer. Contudo, acredita que a solução passa pelo ingresso nas escolas privadas e comunitárias que existem na província.
Há insuficiência de livros das 3ª e 7ª classes
De acordo ainda com Alfredo Nicurupo, da Direcção Provincial de Educação em Nampula, o sector terá de lidar com um défice de livros da 3ª e 7ª classes, devido à insuficiente quantidade disponibilizada pelo Distribuidora Nacional de Material Escolar (DINAME). Para colmatar esta situação o sector vai recorrer ao remanescente dos manuais usados no ano de 2013.
Por outro lado, a fonte referiu que até o dia 20 de Janeiro em curso, os livros de distribuição gratuita estarão nas respectivas escolas. Entretanto, a província de Nampula irá beneficiar de um total de dois milhões de livros de distribuição gratuita da 1ª a 7ª classe.