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Registados mais de seis mil casos de violência contra a mulher

A prática de actos de violência contra a mulher, ao registar, em todo o país, 6.258 casos de Janeiro a Junho do presente ano (2009), está a preocupar as autoridades governamentais moçambicanas, tendo em conta as várias iniciativas tomadas para reverter este cenário.

Um comunicado de imprensa do Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS), recebido pela AIM, da conta de que, deste total de casos, a cidade de Maputo apresenta o maior índice com 951 casos, seguindo-se a de Manica com 938 e Inhambane figura na terceira posição com 881. O documento destaca como instrumentos adoptados para combater este mal o Plano Nacional de Acção para a Prevenção e Combate da Violência Contra a Mulher – 2008/2012, a legislação específica de combate e prevenção e a ratificação de várias convenções internacionais tendentes a eliminar todas as formas de descriminação contra a mulher.

Com a aprovação deste plano e adopção de outros instrumentos legais, o Governo, em parceria com as instituições religiosas e organizações da sociedade civil que actuam na área da mulher e género, várias acções têm vindo a ser realizadas para a eliminação deste mal. O Executivo, louvando os esforços que têm sido envidados pela sociedade civil na definição de instrumentos legais e implementação de programas concretos contra a violência doméstica, apela para um redobrar de esforços nas acções de combate para que este mal passe para a história.

É assim que foram lançadas, quarta-feira última, as actividades comemorativas dos 16 dias do activismo da luta contra a violência contra a mulher em todo o mundo, que decorrem até 10 de Dezembro próximo sob o lema “Comprometa-se, Actue e Exija. Podemos Acabar com a Violência Contra a Mulher”. Na ocasião, a ministra da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabele, disse que o lema escolhido remete a continuidade do combate a este mal colocando a mulher como agente principal nesta luta, quebrando o silêncio porque nada justifica a violência.

“Acabar com todo o tipo de violência em especial contra a mulher é um acto racional que revela que temos uma atitude humana e respeito pelos direitos dos nossos semelhantes”, disse a ministra.

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