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Refugiados ruandeses: ainda não há pedido de repatriamento

As autoridades moçambicanas dizem que ainda não receberam nenhum pedido formal de repatriamento por parte de cidadãos ruandeses refugiados em Moçambique.

Esta informação foi revelada, Quinta-feira, em Maputo, pelo director nacional do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Marcos Namashulua, numa conferência de imprensa após o encerramento de um seminário para jornalistas sobre refugiados, direitos humanos e Agência das Nações para o Refugiado (ACNUR).

Moçambique alberga 1.242 refugiados ruandeses, dos quais: 663 estão a viver em Maputo, 446 em Maratane, 130 na cidade de Nampula, dois em Gaza e um em Niassa.

Muitos destes vieram pedir asilo a Moçambique no inicio da década de 1990 devido a perseguições que sofriam no seu país, uma situação que veio a resultar no genocídio que ocorreu em 1994, vitimando entre 800 mil a um milhão de pessoas na sua maioria da etnia huto, a mais desfavorecida.

Há cerca de duas semanas, uma delegação do Governo do Ruanda, chefiada pelo ministro da Gestão de Desastres e Assuntos dos Refugiados, Marcel Gatsinzi, esteve em Moçambique para se reunir com os refugiados daquele país de modo a persuadi-los a regressarem para casa.

De acordo com Namashulua, os ruandeses refugiados em Moçambique ainda não acreditam que a situação que os obrigou a abandonar o país, sobretudo em 1994, tenha mudado e nem sequer acreditam nas boas intenções do Governo. Nos encontros havidos entre a delegação e os refugiados, houve fraca afluência.

“Muitos não foram às reuniões com a delegação do Governo ruandes, embora tenham sido informados. Quando foram a Maratane onde estão a residir mais de 400 refugiados, só 20 foram à reunião. Os refugiados não têm confiança no Governo”, frisou. Namashulua acrescentou que “ainda não houve manifestação de vontade de regressarem ao Ruanda”.

O Governo ruandês diz que está disposto a receber de volta os seus cidadãos refugiados em Moçambique e os convida a visitarem o país para verem “in loco” se há condições para regressarem definitivamente e se reintegrarem na sua terra.

Segundo o director do INAR, o Governo deu a possibilidade destes regressarem a Moçambique caso concluam não haver condições para permanecerem lá.

Por outro lado, o executivo ruandes quer que os seus cidadãos deixem de ser refugiados e passem a ser imigrantes em Moçambique, sendo que, para tal, pretende atribuir passaportes.

Entretanto, o Governo moçambicano garante que vai respeitar a vontade daqueles refugiados ruandeses que decidirem permanecer em Moçambique.

Este posicionamento do Governo está em consonância com a convenção de Genebra de 1951 relativa ao estatuto do refugiado, no que refere ao princípio de não-devolução (non refoulement) do refugiado. O refugiado não pode ser repatriado contra a sua vontade.

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