As autoridades moçambicanas dizem que ainda não receberam nenhum pedido formal de repatriamento por parte de cidadãos ruandeses refugiados em Moçambique.
Esta informação foi revelada, Quinta-feira, em Maputo, pelo director nacional do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Marcos Namashulua, numa conferência de imprensa após o encerramento de um seminário para jornalistas sobre refugiados, direitos humanos e Agência das Nações para o Refugiado (ACNUR).Moçambique alberga 1.242 refugiados ruandeses, dos quais: 663 estão a viver em Maputo, 446 em Maratane, 130 na cidade de Nampula, dois em Gaza e um em Niassa.
Muitos destes vieram pedir asilo a Moçambique no inicio da década de 1990 devido a perseguições que sofriam no seu país, uma situação que veio a resultar no genocídio que ocorreu em 1994, vitimando entre 800 mil a um milhão de pessoas na sua maioria da etnia huto, a mais desfavorecida.
Há cerca de duas semanas, uma delegação do Governo do Ruanda, chefiada pelo ministro da Gestão de Desastres e Assuntos dos Refugiados, Marcel Gatsinzi, esteve em Moçambique para se reunir com os refugiados daquele país de modo a persuadi-los a regressarem para casa.
De acordo com Namashulua, os ruandeses refugiados em Moçambique ainda não acreditam que a situação que os obrigou a abandonar o país, sobretudo em 1994, tenha mudado e nem sequer acreditam nas boas intenções do Governo. Nos encontros havidos entre a delegação e os refugiados, houve fraca afluência.
“Muitos não foram às reuniões com a delegação do Governo ruandes, embora tenham sido informados. Quando foram a Maratane onde estão a residir mais de 400 refugiados, só 20 foram à reunião. Os refugiados não têm confiança no Governo”, frisou. Namashulua acrescentou que “ainda não houve manifestação de vontade de regressarem ao Ruanda”.
O Governo ruandês diz que está disposto a receber de volta os seus cidadãos refugiados em Moçambique e os convida a visitarem o país para verem “in loco” se há condições para regressarem definitivamente e se reintegrarem na sua terra.
Segundo o director do INAR, o Governo deu a possibilidade destes regressarem a Moçambique caso concluam não haver condições para permanecerem lá.
Por outro lado, o executivo ruandes quer que os seus cidadãos deixem de ser refugiados e passem a ser imigrantes em Moçambique, sendo que, para tal, pretende atribuir passaportes.
Entretanto, o Governo moçambicano garante que vai respeitar a vontade daqueles refugiados ruandeses que decidirem permanecer em Moçambique.
Este posicionamento do Governo está em consonância com a convenção de Genebra de 1951 relativa ao estatuto do refugiado, no que refere ao princípio de não-devolução (non refoulement) do refugiado. O refugiado não pode ser repatriado contra a sua vontade.
