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Reduz número de processos pendentes nos tribunais moçambicanos

Justiça moçambicana corre mais célere

O número de processos pendente nos tribunais de Moçambique tende a reduzir, segundo dados divulgados na abertura do Ano Judicial no país, que teve lugar na última segunda-feira, em Maputo.

De acordo com o Presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, o presente ano iniciou com 120.764 processos pendentes no país, contra os 201.710 registados à entrada de 2005. Estes dados mostram que ao longo dos últimos anos, houve uma redução em 80.946 processos.

De 2008 para 2009, o número de processos pendentes registou uma redução de 26.763, correspondente a 18 por cento. “Ao longo do ano de 2008 deram entrada nos tribunais judiciais (Tribunal Supremo e tribunais judiciais de província e distrito) 111.766 processos e findaram 138.683, sendo 123.293 findos por julgamento e 15.390 por outros motivos.

Um olhar sobre estes dados permite-nos visualizar que entre os processos entrados e findos há uma diferença de 26.917 a mais para os processos findos o que em termos simples significa que o número de processos findos supera o volume dos processos entrados”, disse. “À excepção de alguns casos isolados, uma vez mais constatamos a existência de progressos no que tange ao volume dos processos judiciais manuseados e findos, mercê do extraordinário labor da maioria dos magistrados e oficiais de justiça” acrescentou Mangaze.

Neste momento, a Administração da Justiça moçambicana conta com 260 juízes dos quais 11 se encontram a exercer funções em comissões de serviço e 28 a estudar a tempo inteiro. No seu discurso, Mangaze sublinhou que no presente ano judicial, o reforço do corpo dos magistrados, oficiais de justiça e do quadro técnico-administrativo, a formação contínua e a modernização do aparelho judicial continuarão a merecer particular atenção.

Mangaze apontou, ainda, algumas fragilidades com que o sistema judicial se depara no país com destaque para a exiguidade de infra-estruturas, concretamente de tribunais para a realização dos trabalhos, bem como a complexidade das normas jurídicoprocessuais.

“A questão da complexidade das normas jurídico-processuais ainda se mostram, em certa medida, como obstáculos ao modelo teleológico ou utilitarista da justiça, e justificam, em parte, o clamor da sociedade por uma justiça mais célere. Um outro grande constrangimento é a fraca cobertura judiciária do país, devido fundamentalmente à falta de infraestruturas, sobretudo nos Distritos”, sublinhou.

Por seu turno, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse, no seu discurso de abertura do Ano Judicial em Moçambique, que apesar de ainda persistirem adversidades de vária ordem, pode-se afirmar que as reformas no sector da justiça estão no bom caminho e os resultados começam a ser visíveis e mensuráveis.

“O caminho a percorrer mostra-se claro mas com muitos desafios pairando no horizonte. Temos, porém, plena certeza de que o reforço em quadros que o sistema da administração da justiça tem estado a testemunhar logrará dar uma resposta célere aos desafios que a edificação do Estado de Direito em Moçambique nos coloca”, defendeu.

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