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Reclusos privados de água potável e a tomarem medicamentos fora do prazo

Pelo menos três reclusos da chamada cadeia de máxima segurança, vulgo BO, na Machava, arredores da capital moçambicana, Maputo, detidos desde o ano 2000, foram encontrados em 2007 a consumir água imprópria e um deles em coma por ter tomado medicamentos cuja validade expirara há dois anos.

Segundo o relator especial do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito de Toda a Pessoa Beneficiar do Mais Alto Nível Possível de Saúde Física e Mental, Paul Hunt, os detidos “não tinham acesso a condições sanitárias, água potável e recebiam apenas uma refeição por dia, constituída de feijão e arroz”.

Hunt revelou ainda, no seu relatório da visita que efectuou a Moçambique, que “guardas prisionais, frequentemente, disparam e matam prisioneiros”, contudo, as suas participações apresentadas ao Governo não tiveram nenhuma resposta do executivo moçambicano, segundo a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) no seu relatório sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique, a ser apresentado, em 2011, em Genebra, à ONU.

Já Yakin Erturk, relator especial sobre Violência Contra a Mulher, Suas Causas e Consequências do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, revelou no seu relatório de visita que, aproximadamente, mil mulheres e crianças são traficadas anualmente para a África do Sul e Suazilândia pelas fronteiras da região Sul e via Zimbabué. Revelou ter igualmente confirmado casos de “pessoas traficadas dos Grandes Lagos e Este da África a entrarem no Norte de Moçambique, via Malaui ou Tanzânia para seguirem para África do Sul”.

Outra participação de Erturk refere que raparigas moçambicanas são levadas a África do Sul com promessas de emprego naquele país, mas “obrigadas a prostituírem- se e a trabalhar forçadamente na Agricultura ou Indústrias”, ou ainda vendidas por entre 30 a 50 dólares norte-americanos cada.

“Os órfãos são, particularmente, vulneráveis devido às facilidades existentes na lei da adopção”, enfatiza aquele funcionário da ONU para, contudo, realçar que o Governo moçambicano tem tido esforços consideráveis no combate ao tráfico, incluindo uma campanha nacional contra o abuso da criança. Moçambique ractificou, a 20 de Setembro de 2006, a Convenção das Nações Unidas para Prevenção, Banimento e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente, Mulheres e Crianças.

Refira-se que o documento da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos deverá ser apresentado na ONU como sendo da sociedade civil moçambicana, daí estar a ser apresentado e discutido por representantes seus em encontros promovidos pela LDH liderada por Maria Alice Mabota.

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