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Recapitalização do BM agrava dívida interna em 11,2 biliões de meticais

A recapitalização do Banco de Moçambique (BM) entre 2002 e 2009 incrementou a dívida pública interna moçambicana em cerca de 11.210,1 milhões de meticais, para 14.428,8 milhões de meticais, segundo informa o Governo num comunicado.

Essa dívida cresceu de 3218,1 milhões de meticais, em 2002, para 14.428,8 milhões de meticais, em 2009, devido à emissão de títulos da dívida pública de longo e curto prazos, em 2005 e 2009, de acordo ainda com o Executivo de Armando Guebuza, realçando que a emissão daquele tipo de dívida pública “resultou da necessidade de recapitalização ao Banco de Moçambique”.

Explica a seguir o documento que não houve emissão de dívida de curto prazo para efeitos de política fiscal, exceptuando as emissões ocorridas em 2009 e motivadas pela necessidade de estimular a recuperação da economia, após o efeito da crise financeira global que afectou a demanda das exportações moçambicanas.

A composição desta dívida no período compreendido entre 2002 e 2005 foi largamente dominada pelas obrigações de longo prazo de cinco a 10 anos, perfazendo uma média de pouco mais de 70% da dívida interna, segundo ainda o Governo.

Origem da dívida do BM

O sector monetário bancário permaneceu, no mesmo período, como maior beneficiário da dívida do Governo, isto apesar de o valor da dívida detida pelo público predominar desde 2005, altura em que a dívida do Banco de Moçambique começou a ser significativa.

No período em apreciação, o valor da dívida detida pelo público constituía 43%, enquanto o BM detinha 25%, tendo crescido, em 2008, para 62%, contra 23% da dívida detida pelo público.

Em 2009, a dívida detida pelo BIM passou de 3%, em 2008, para 29%, tornando-se esta instituição bancária a segunda maior detentora da dívida interna depois do Banco de Moçambique.

De referir que a dívida pública detida pelo BM decorre do efeito do registo contabilístico da dívida resultante dos empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) desde 1987.

Estes empréstimos foram criando flutuação de valores à medida que ocorria desvalorização do Metical, tendo sido contabilizada numa conta especial de Flutuação Cambial.

De acordo com o artigo 14 da Lei Orgânica do BM, as perdas resultantes desta flutuação cambial devem ser titularizadas pelo Estado. (F. Saveca

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