O discurso vigente, no tocante ao Sistema Nacional de Educação, é de que a luta que se trava é contra o analfabetismo. Os dados, contudo, indicam que, apesar do investimento dos últimos 10 anos e da redução de 59.1 porcento para 48.1 do nível de analfabetismo, o país também deve combater o abandono escolar e o índice de reprovações.
Uma pessoa que procure informar-se sobre os avanços da Educação em Moçambique, fica deveras confusa. Os números indicam que o efectivo da população estudantil cresceu e o analfabetismo reduziu de 59.1 porcento, em ‘99, para 48,1, em 2009. Mas a qualidade dos estudantes, dizem, deixa muito a desejar.
A prova, para tal, é o número de desistências e o nível de reprovações em todos os escalões de formação. O Governo, por exemplo, reafirmou a intenção de reduzir os actuais níveis de analfabetismo estimados em 48,1 porcento para 30 em 2015, no quadro de esforços consagrados nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Mas os índices de reprovações e abandono escolar ainda são preocupantes. Em ‘99 desistiram 70 mil alunos e 602 mil estudantes reprovaram; em 2000 660 mil não transitaram e o número de desistências ultrapassou o dobro do ano anterior. Efectivamente, 159 257 crianças não terminaram o ano.
Em 2001 a tendência de crescimento, entre reprovações e desistências, não parou. Ou seja, 177 mil alunos desistiram e 730 mil reprovaram. Em 2002, 221 mil desistiram mantendo um crescimento igual ao dos anos anteriores, mas o de reprovações reduziu para 701 mil alunos. Estes dados, apesar de distantes no tempo, podiam muito bem reflectir o ano de 2009, no qual foram matriculados 6282 627 alunos. Desse número cerca de 28 porcento reprovaram e 4 desistiram.
Outros níveis de ensino
Nos outros níveis de ensino, nomeadamente no secundário, o número de alunos é bem menor. No entanto, os índices de reprovações, pelo menos no plano percentual, são bem maiores. Contudo, as desistências não atingem níveis assustadores como no ensino primário.
Por exemplo, em ’99 foram matriculados, em todo o país, 64 mil alunos, dos quais apenas 853 desistiram. Em contrapartida, o nível de reprovações não contrariou a tendência do ensino primário e manteve-se na ordem de 26 porcento. Naquele ano reprovaram 24 309 mil alunos.
Nesse período, o actual Primeiro-Ministro, Aires Aly, ocupava o pelouro da Educação e assegurou que conseguiria reduzir em 10 porcento a taxa de analfabetismo, a qual atingia 51,9 porcento da população moçambicana. A difusão de acções de alfabetização por meio da rádio é uma das intervenções preconizadas pelo Ministério da Educação moçambicano, para que mais pessoas tivessem acesso ao ensino, apontou na altura.
Aly também indicou, na ocasião, que o ingresso de cerca de seis milhões de alunos em todo o sistema de ensino em Moçambique era mais uma evidência de que a Educação estava a evoluir no país. Actualmente, o nível de analfabetismo é de 48, 1 porcento. Ou seja, o Governo conseguiu reduzir o nível de analfabetismo como prometera.
Mas, ainda não reduziu o nível de reprovações e de abandono escolar. Efectivamente, os números de ‘99 em termos percentuais não são muito diferentes dos dados de 2009. Aliás, o discurso do Governo sempre apontou o analfabetismo como inimigo central da educação em Moçambique.
Recorde-se que o Programa do Governo para 2000-2004 preconizava o relançamento da alfabetização, dando-lhe uma dimensão global e realística, a qual tinha como objectivo a redução do analfabetismo em 10 porcento; a Lei nº 6/92 actualiza o Sistema Nacional de Educação – SNE em conformidade com o novo modelo económico e político consagrado na Constituição de 1990; o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, 2001-2005 – PARPA, define a alfabetização e a educação de adultos como um dos objectivos primordiais do programa educacional; a Estratégia Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos e Educação Não-Formal (AEA/ENF), tem como objectivo principal a erradicação do analfabetismo no país, e o novo Programa do Governo 2005-2009 retoma o objectivo de redução do analfabetismo em 10 porcento.
Efectivamente, todos os documentos normativos e de política são uma manifestação da vontade do Governo de conferir à alfabetização um espaço e um papel cada vez mais activo na sociedade e no desenvolvimento do país, conformando-se, assim, com os compromissos internacionais assumidos a partir das Declarações de Jomtien e de Dakar, entre outros.