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Quando a Justiça é injusta

Quando a Justiça é injusta

Lesado, o cidadão Acácio Muasserote acabou por ver o Tribunal da Cidade de Nampula fazer vista grossa num caso em que processava o seu patrão que se recusou a pagar uma dívida no valor de 15 mil meticais. Sob ameaça de prisão, foi obrigado a concordar com a sentença contra si mesmo. Presentemente, ele acusa a Justiça moçambicana de julgar os cidadãos moçambicanos tendo em conta as cores partidárias e a sua condição financeira.

Acácio Muasserote, de 46 anos de idade, pai de cinco lhos, é natural do distrito de Mecuburi, na província de Nampula.

Residente no bairro de Mutauanha, nas imediações da Avenida do Trabalho, arredores de Nampula, acusa o Tribunal da cidade de julgar e condenar os cidadãos olhando para a cor política e situação económica por não dar uma solução adequada sobre o processo judicial que abriu contra Rodrigues Mário, funcionário dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique- Norte e proprietário de uma frota de viaturas tanto ligeiras como pesadas.

O motorista Muasserote conta que a história começou no dia 5 de Fevereiro de 2010 e, na altura, Rosário Mário era seu patrão. Este pediu emprestado ao seu empregado a quantia de 15 mil meticais, com a finalidade de comprar um pneu para um dos camiões que, por sinal, era conduzida por Acácio Muasserote.

Volvido um ano, e depois de ser despedido da empresa, Muasserote pediu o reembolso do seu valor ao seu patrão, tendo este desembolsado quatro mil meticais e prometido pagar o remanescente em algumas prestações a partir do dia 15 de Junho de 2011.

Passado sensivelmente um ano, Muasserote não recebeu nenhum vintém, não obstante as várias tentativas para reaver o seu dinheiro, razão pela qual recorreu à barra da Justiça. Porém, antes de recorrer ao tribunal, ele tentou resolver o assunto de forma amigável.

“Na companhia do meu irmão, procurei o senhor Rodrigues para resolver a situação amigavelmente, mas ele disse que não pagaria nem que eu queixasse onde quisesse”, afi rmou Acácio, tendo acrescentado que chegou até a receber ameaças de morte.

Muasserote conta ainda que depois das conversas que manteve com o seu antigo patrão procurou outras formas de sensibilizá-lo a liquidar a dívida, tendo recorrido ao tio do devedor, mas não teve nenhum sucesso.

Concluídas todas as tentativas de reaver o seu dinheiro de forma não litigiosa, o motorista levou o caso ao posto policial do bairro da Faina. Foi solicitada a presença de Rodrigues Mário para dar o seu depoimento, tendo o mesmo declarado perante as autoridades policiais que, por razões por ele conhecidas, não poderia pagar a dívida.

No entanto, o membro da Polícia da República de Moçambique em serviço passou uma noti cação datada de 19 de Abril de 2012, com o número de auto 141/PPF/2012, com acusações contra Rodrigues Mário por “abuso de con ança” à polícia e a Acácio Muasserote para que o queixoso junto do devedor se apresentassem na 1ª Esquadra no dia seguinte (20) para posteriores diligências.

Na 1ª esquadra, foi-lhe passada uma outra notifi cação para se apresentar no tribunal da cidade na 3ª secção, onde o assunto ganhou novos contornos assim que o documento foi submetido à recepção.

Da 1ª esquadra ao tribunal da cidade

O motorista conta que a 1ª esquadra mandou o processo ao tribunal no dia 24 de Abril do presente ano, tendo sido dito para que se apresentasse no dia 30 do mesmo mês. Porém, chegado ao local, desta feita na 3ª secção, foi recebido por uma senhora conhecida simplesmente por Mária que lhe pediu para esperar.

Por volta do meio-dia, o tribunal ficou abandonado, pois grande parte dos funcionários saiu para almoçar. Quando o relógio marcava 14h37, foi chamado e recebeu duas certidões, sendo uma para ele e outra para Rodrigues Mário.

A certidão, cuja cópia está na posse do @Verdade, é datada de 30 de Abril de 2012 e assinada por Nelita Monjane, refere que é notifi cado Acácio Muasserote para o julgamento no dia 2 de Maio de 2012, além do número de processo 451/2012.

Quando questionou se era certo o queixoso levar a notifi cação para o acusado, a funcionária do Tribunal da cidade, naquela apatia e arrogância dos funcionários públicos, disse: “Se queres que o teu caso seja resolvido, tens de fazer isso”.

Como tudo começou

Acácio Muasserote conheceu Rodrigues Mário no longínquo ano de 1995 quando começou a trabalhar para ele como motorista.

O contrato de trabalho terminou em 2000, e 10 anos depois foi solicitado pelo mesmo patrão para exercer a mesma função, tendo permanecido um ano e meio.

Durante esse período, o empregador pediu para que arranjasse um credor o qual pudesse fazer um empréstimo no valor de 15 mil meticais.

Tendo vivenciado a preocupação do seu patrão e acreditando na sua boa-fé, Muasserote tirou o valor das suas próprias economias, longe de imaginar que acabava de comprar uma enorme briga.

Julgamento para o inglês ver

Eram por volta das 7h00 da manhã do dia 22 de Maio do ano em curso quando Acácio Muasserote, acompanhado pelo seu irmão, Afai Muasserote, se fez ao tribunal da cidade com a intenção de ver o seu problema resolvido. Depois de ter assistido ansiosamente aos diversos julgamentos, chegou a sua vez.

Porém, aconteceu o inesperado. O juiz pegou o processo e chamou as partes envolvidas no caso. Sem fazer nenhuma pergunta, solicitou a retirada de Acácio Muasserote da sala de audiência, tendo ficado a questionar Rodrigues Mário se havia contraído a dívida e este, por seu turno, reconheceu e o caso foi dado por julgado.

Instantes depois, Muasserote foi chamado para entrar na sala e, sob ameaça de prisão, foi obrigado a assinar um documento cujo conteúdo desconhecia.

Do tribunal ao IPAJ

Acácio Muasserote diz que depois de ter sido obrigado a assinar o documento, foi aconselhado a procurar a ajuda do Instituto de Patrocínio ao Apoio Jurídico (IPAJ), para onde foi de imediato. Lá, teve de pagar uma taxa de 150 meticais e foi encaminhado a um gabinete, onde teve de desembolsar dois mil meticais.

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