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Província de Nampula desenha plano de ordenamento territorial

O Ministério da Coordenação para a Acção Ambiental (MICOA), através da sua direcção provincial em Nampula, pretende implementar um plano de ordenamento territorial, um instrumento que vai orientação o desenvolvimento parcial da província no que diz respeito à delimitação das áreas para projectos industriais, comerciais, habitacionais, escolares, dentre outras infra-estruturas.

De acordo com o director provincial do meio ambiente em Nampula, Armindo Chaúque, pretende-se com a iniciativa acabar com os assentamentos informais, situação que se regista, principalmente, nas zonas em expansão dos centros urbanos em quase todas as capitais provinciais do país.

O plano serve igualmente para indicar as regiões com determinadas potencialidades agro-ecológica para a produção de trigo, do milho, do feijão, dentre outras culturas. Prevê ainda a indicação de prováveis zonas com a abundância de minérios e respectivas quantidades. Este procedimento vai facilitar o encaminhamento dos investidores que queiram, por exemplo, explorar as pedras preciosas.

Enquanto isso, a implementação dos planos de pormenor e de urbanização em coordenação com os planos de zoneamento está a falhar. O director do meio ambiente em Nampula não descarta a possibilidade de o plano de ordenamento territorial vir a enfrentar alguns problemas devido à fraca fiscalização naquele ponto do país.

Refira-se que é primeiro plano de género, numa primeira fase será implementado nas províncias de Nampula e de Cabo Delgado.

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