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Província de Gaza livre de minas terrestres

A província meridional de Gaza está preparada para receber diversos projectos de desenvolvimento socioeconómico, assim como oferecer mais terra para as actividades de subsistência das comunidades, na sequência da conclusão das operações de desminagem e consequente classificação como “livre de minas”.

Para o termo dos trabalhos de desminagem em Gaza, cuja avaliação foi efectuada pelo Instituto Nacio- nal de Desminagem (IND) em parceria com o governo provincial, foram classificados como livres de minas todos os 11 distritos da província.

Trata-se de Xai-Xai, Bilene, Mandlakazi, Guijá, Chigubo, Chibuto, Massingir, Chicualacuala, Chókwè, Massangena e Mabalane este último foi, na quarta-feira, epicentro das cerimónias centrais de conclusão das operações, tendo a última mina (do tipo anti-grupo) sido destruída e os destroços oferecidos ao governador provincial.

A província de Gaza, a semelhança de várias outras do país, foi, durante o conflito armado que se prolongou por 16 anos, “teatro de operações” de violentas e sangrentas batalhas entre as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e as tropas da Renamo, na altura movimento rebelde, cujos efeitos se reflectiram sobre as infra-estruturas e as respectivas popu- lações.

No sentido de travar o avanço dos rebeldes e proteger as infra-estruturas socioeconómicas como, por exemplo, a ferrovia (Corredor do Limpopo) de importância visceral pelo papel que sempre desempenhou na comunicação com o Zimbabwe, que até antes de mergulhar na crise económica era o “celeiro” da região austral de África, foram minadas áreas estratégicas.

No Corredor do Limpopo, onde as tropas rebeldes atacaram bastas vezes o comboio quer de mercadorias quer de passageiros, foi minada uma extensão de 32 quilómetros, em Mabalane, correspondente as localidades de Pfukwe (1 e 2), Medeiro, Chipelimo e Chinhequete.

A situação deixou Mabalane na condição de distrito mais complexo e mais minado da província tendo, a sua desminagem sido efectuada pela Apopo, organização humanitária da Bélgica, que desde 2007 até ao termo suas das actividades na quarta-feira limpou uma área de seis milhões de metros quadrados (pouco mais de 545 campos de futebol) e destruiu mais de três mil de minas (anti-grupo, pessoal) e munições.

A Apopo, cuja característica distintiva é o emprego de ratos especialmente treinados para o efeito, teve a proeza de concluir as operações de desminagem antes do prazo inicialmente estabelecido (2013), fruto da abordagem integrada, isto é, ratos, manual e mecânica.

A conclusão da desminagem de Gaza eleva para 105 o número de distritos livres de minas, isto é, não há campos minados nem áreas suspeitas, falando, desta feita, um universo de apenas 23 dos 128 distritos do país, até ao final do prazo prorrogado para 2014.

Todavia, o distrito de Mabalane a semelhança de outros de Gaza dispõe de mais áreas para o fomento de programas de desenvolvimento sobretudo nos casos em que há necessidade de abrir indústrias de processamento próximo dos locais de extracção da matéria-prima.

As comunidades passam a ter mais terra para exercer actividades de subsistên cia sem receio de minas. Por outro lado, as crianças que corriam risco de accionar engenhos explosivos quando levassem o gado a pastagem já não enfrentam perigos deste género.

O governador da província, Raimundo Diomba, que presenciou a cerimónia juntamente com os representantes das Nações Unidas e de órgãos centrais do Estado, disse que a entrega da terra é espelho da determinação do governo na criação de condições para as populações sobretudo àquelas que dela dependem para a sobrevivência.

A directora adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ilaria Carnevali, disse, por seu turno, tratar-se de uma conquista importante não só para o país, mas também para o mundo a declaração de Moçambique livre de minas em 2014.

Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. Moçambique pediu a prorrogação até 2014.

Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes por minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a as- sistência e reintegração o socio-económico das vítimas causadas por estes engenhos explosivos.

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