Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Prostituição, corrupção e violação de mulheres marcam discussão do anti-projecto do Código Penal

A prostituição, a corrupção, o crime de roubo e violação de mulheres foram os pontos mais discutidos na reunião realizada, nesta quinta-feira(9), na cidade de Nampula, sobre o anti-projecto de Revisão do Código Penal, organizado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República.

O encontro de um dia tinha como objectivo auscultar e colher subsídios sobre a intervenção mínima de direito penal na vida do cidadão, na qual a liberdade deve ser a regra e a prisão, a excepção, por forma a humanizar cada vez mais o direito penal.

Naquele encontro que contou com mais de uma centena de participantes, entre membros do governo provincial, estudantes universitários, membros de partidos políticos e das organizações da Sociedade civil, a discussão estava mais virada para os assuntos que incomodam a população. Dos 12 pontos a serem discutidos para a sua Revisão do Código Penal, o único que os populares não comentaram tem a ver com a questão de abordo. E o mais discutido foi sobre a prostituição, seguido de crimes de roubo, tráfico de órgãos humanos, rapto de pessoas, e violação de mulheres .

Um dos participantes do encontro apontou a prostituição como sendo um dos pontos que deveria merecer atenção por parte dos fazedores da justiça. Rosa Muagerene referiu que deviam ser penalizadas as pessoas que promovem a prostituição. Faustino Licaneque sugeriu que, entre outros assuntos, a pena fosse de 10 anos para aqueles que promovem a prostituição e os praticantes uma média de três a cinco anos de prisão.

Bento Mangassua disse que a prostituição é um dos pontos que vai contra os princípios das pessoas, principalmente dos moçambicanos, daí que o maior desafio era criar condições para que essa questão fosse criminalizada. Juma Tratibo disse ser imperativo a Revisão do Código Penal, tendo em conta que o existente não se adequa a realidade dos moçambicanos e um dos pontos que gostaria ver a ser revisto eram as penas dos crimes de roubo e violação de mulheres.

Daniel Chapo afirmou que o Código Penal em vigor aprovado pelo decreto de 16 de Setembro de 1886 é o corpo de legislação codificada com maior tempo de vigência na ordem jurídica moçambicana, daí que a sua ratificação deve ser um dos alicerces para impulsionar que alguns artigos existentes que não se adequam ao cenário político, económico e social actual.

Entretanto, Abel Ernesto Safrão, chefe do grupo do programa das primeiras jornadas parlamentares temáticas 2012, da Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República que esteve em Nampula para encabeçar aquele encontro, afirmou que em termos da prostituição este assunto provocou fortes debates e os participantes recomendaram uma apreciação profunda. “Se muitos falaram da prostituição porque é um assunto que os assusta e preocupa dai que deverá merecer atenção sem se esquecer de sequestro, violação das mulheres e crimes de roubo e furtos qualificados”, disse.

 

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!