Os parceiros de cooperação internacional vão desembolsar, no corrente ano, um pacote financeiro no valor de 10 milhões de dólares norteamericanos destinados a implementar as actividades do Programa Nacional de Água e Saneamento Rural (PRONASAR).
Para o efeito, o governo moçambicano e os parceiros, nomeadamente o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os Países Baixos, o Reino Unido, Canadá e Suíça assinaram na quarta-feira, em Maputo, um memorando de entendimento que preconiza a concessão dos fundos para o efeito.
O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cademiel Muthemba, e das Finanças, Manuel Chang, rubricaram em representação do governo, enquanto os parceiros de cooperação foram representados pelos respectivos representantes diplomáticos. O PRONASAR, com cinco anos de duração (2010/15), avaliado em 300 milhões de dólares, é uma iniciativa do governo moçambicano que tem por objectivo harmonizar e alinhar a ajuda, acelerar o ritmo e melhorar a qualidade de provisão de água e saneamento nas zonas rurais.
Ao abrigo do ambicioso programa, prevê-se aumentar, até 2015, o nível de cobertura do abastecimento de água rural dos actuais 54 para 70 por cento e o nível de cobertura do saneamento de 39 para 50 por cento, cumprindo com as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
No âmbito deste programa, vão ser construídos 120 pequenos sistemas de abastecimento de água e cerca de 12 mil novas fontes dispersas, que vão beneficiar mais de 4,5 milhões de habitantes adicionais aos que já têm acesso a estes serviços, elevando, desta feita, para 13 milhões o universo de pessoas com acesso ao precioso líquido.
Em relação ao saneamento, o PRONASAR prevê a construção de mais de 400 mil latrinas melhoradas, para beneficiar a dois milhões de habitantes adicionais, elevando a taxa de cobertura para 50 por cento. Foram eleitas as províncias de Maputo, Gaza e Zambézia (sul e centro), tendo a Direcção Nacional de Águas (DNA) usado como critérios de selecção a baixa taxa de acesso a água e ao saneamento seguro e a disponibilidade de infra-estruturas quer do precioso líquido quer de saneamento.
O Ministro das Obras Públicas e Habitação disse que o Fundo Comum do Abastecimento e Saneamento Rural, cujo estabelecimento é feito através do memorando de entendimento, ora assinado, constitui um mecanismo importante para o financiamento das actividades do sector de águas através do governo. “Estamos cientes de que o Fundo Comum de apoio ao PRONASAR constitui o quadro ideal para a operacionalização dos procedimentos financeiros e arranjos institucionais para a utilização dos fundos externos, através de mecanismos comuns de alinhamento com o sistema de gestão das finanças públicas do governo de Moçambique”, explicou o ministro.
O objectivo do alinhamento é o de tornar mais eficiente o planeamento e a implementação das acções de abastecimento da água e saneamento rural, para reduzir a carga administrativa e minimizar os custos de transacção; reforçar a capacidade da DNA e as das estruturas descentralizadas que são parte integral na implementação do PRONASAR.
A Representante do UNICEF em Moçambique, Leila Pakkala, que falou em nome dos parceiros, disse que a assinatura do memorando marca uma nova etapa no processo de planificação e implementação das intervenções de abastecimento do precioso líquido e saneamento rural no país. “Ademais, olhamos também para o PRONASAR como uma oportunidade impar que de forma progressiva poderá dar soluções aos principais desafios do sector”, disse Pakkala, apontando que os desafios incluem fundamentalmente o processo de harmonização e sistematização da informação sobre a cobertura do abastecimento e saneamento rural a nível nacional. A cerimónia de assinatura do memorando de entendimento contou com a presença de vários quadros da Direcção Nacional de Águas e outras individualidades afins.
