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Projecto de aquisição de autocarros longe de ser concretizado em Nampula

Projecto de aquisição de autocarros longe de ser concretizado em Nampula

O projecto de aquisição de 40 autocarros para a empresa de Transportes Públicos Municipais de Nampula está a registar uma série de constrangimentos, na sequência do cancelamento do contrato pela edilidade com a GWM, empresa vencedora do concurso lançado para o efeito, alegadamente por ter se provado que a mesma não é ilegível pelo First National Bank (FNB), instituição que iria alocar os fundos para a materialização desta iniciativa.

Para o efeito o Conselho Municipal da Cidade de Nampula solicitou ainda este ano um empréstimo ao FNB, num valor avaliado em 165,316.432 meticias, e aquela instituição financeira aprovou, no âmbito da aquisição de 40 autocarros para o transporte de passageiros na cidade de Nampula. O fundo seria concedido a título de crédito no sistema leasing, com uma taxa de juro de 14.75 porcento a serem pagos em três anos.

Esta proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal da Cidade de Nampula, na segunda revisão do Plano e Orçamento para o ano de 2014. De acordo com Mahamudo Amurane, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, a aquisição dos 40 autocarros para aquele município visa essencialmente melhorar o sistema de transporte urbanos, uma vez que a circulação de pessoas e bens está a ser assegurada por privados.

O nosso interlocutor referiu que o projecto foi concebido em Abril do ano em curso, e culminou com o lançamento do respectivo concurso público de âmbito nacional, onde, dentre várias empresas, entraram na corrida a TATA, Pro Motor, Técnica Industrial Lda, GWM, entre outras, tendo saído vencedora a GWM, empresa do grupo General Auto, que se encontra no mercado de automóveis no país desde o ano de 2006. Segundo o edil, no prosseguimento dos processos burocráticos, a 15 de Agosto de 2014 o seu executivo emitiu uma carta ao FNB solicitando o desembolso dos fundos para a alocação à empresa vencedora do concurso de aquisição dos 40 autocarros.

Na sequência desta situação, aquela instituição bancária efectuou uma série de investigação em relação à idoniedade da empresa GWM, tendo se constatado a sua ilegibilidade, mediante a alguns situações de penumbra que não permite que a mesma beneficie dos seus fundos. O nosso interlocutor disse ainda que, das análises feitas pelo FNB, se descatam prestação de garantias, incidentes com o banco, historial da empresa visada, previsões de vendas, análises de risco, fornecimento de acessórios, facilidades de importação, entre outros.

“Após análises deste requisitos e outros tecnicamente exigidos, o FNB concluiu que a empresa vencedora deste concurso de fornecimento dos 40 autocarros não reúne condições para ser um revendedor do banco, e ademais, não é abonatória para o mercado financeiro nacional”, sublinhou Amurane.

Entretanto, Amurane disse ainda que, seguidas as formalidades, no dia 03 de Outubro último reagiu em carta, anunciando que não deveria conceder o crédito ao Conselho Municipal de Nampula por considerar ser um alto risco, devido à iligebilidade da GWM.

“Face ao posicionamento do FNB e por mesmas vias que achamos serem legais, comunicamos a empresa vencedora do concurso a nulidade do contrato, e vamos prosseguir com os nossos trabalhos de avaliação do processo, neste caso da empresa ProMotores que foi a segunda classificada, e nos mesmos moldes, caso se prove a sua idoneidade iremos avançar a breve trecho com a assinatura dos respectivos contratos”, disse o edil.

GWM está inconformada com o cancelamento do contrato

De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, depois da entrada formal da carta dando conta da rescisão do contrato, a direcção da empresa GWM mostrou-se inconformada e avançou com uma proposta segundo a qual se deveria negociar com outra instituição bancária.

O edil de Nampula disse que não vai recuar com a decisão por si tomada, uma vez que tudo se fez em conformidade com os instrumentos legais. Amurane confirmou ao @Verdade que a rescisão do contrato com a GWM foi que um balde de água fria, e espera-se que, num futuro não distante, uma equipa daquela empresa sediada na cidade de Maputo se desloque à Nampula, com vista a averiguar o caso com mais detalhes em torno deste “teatro”.

Soubemos, igualmente, que a GWM iria fornecer autocarros para o transporte público de marca Yutong, fornecidas pela firma chinesa Zhengzthong Yu Tong Bs Co.ltd, um dos maiores fabricantes da machimbombos do continente asiático. Presentemente, o transportes de pessoas e bens pela empresa Transportes Públicos Municipal de Nampula (TPMN) está a ser assegurada por quatro autocarros, com a capacidade de cerca de 60 passageiros.

Além dos problemas mecânicos, os gestores dos Transportes Públicos Urbanos de Nampula queixavam-se de insustentabilidade financeira dos autocarros. Os dois veículos que faziam o trajecto Cidade de Nampula/Nampula-Rapele e Cidade Nampula/Posto administrativo de Namaita rendiam, em média diária, cerca de 15 mil meticais, o que significa que, por mês, colectavam 450 mil meticais.

Posteriormente, a administração dos Transportes Públicos Urbanos de Nampula passou para a edilidade local. Esta importou uma nova frota de autocarros mas também está a funcionar a meio gás devido aos mesmos problemas de sempre: avarias mecânicas e falta de peças sobressalentes no mercado nacional. Os seis autocarros daquela empresa foram importados no ano de 2006, na época do mandato do presidente Castro Namuaca, pelo ministério dos Transportes e Comunicações, através da empresa JFS Técnica Industrial.

Aquando da entrega, a 22 de Agosto de 2007, na cerimónia de celebração da elevação de Nampula à categoria de cidade, o governo da província proferiu discursos políticos e pomposos com sinais evidentes de que se pretendia desfazer a convicção de que o município era ineficiente na resolução dos problemas de alocação de meios de transporte. Volvidos dois anos, o TPMN declarou falência e, consequentemente, os munícipes passaram a viver num âutentico martírio para se deslocarem de um ponto para outro dentro da urbe.

Os únicos que constituem motivo de satisfação são os “chapas cem”, sob todos os riscos daí decorrentes. Mahamudo Amurane frisou que, enquanto o projecto de aquisição dos 40 autocarros não se materializa, a alternativa será prosseguir com o licenciamento de viaturas (mini-bus) de 15 lugares, uma vez que os carros com 30 lugares recomendados pelo Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATER), e considerados ideais para a actividade de transporte de passageiros no município contam-se aos dedos.

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