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Aumenta o diálogo entre empregadores e trabalhadores em Gaza

Os casos envolvendo conflitos laborais na província de Gaza têm vindo a conhecer um decréscimo considerável nos últimos meses, comparativamente aos períodos anteriores, fruto do trabalho de sensibilização e aconselhamento que tem sido levado a cabo pela Inspecção do Trabalho e pelo Centro provincial de Mediação e Arbitragem Laboral (CMAL), junto às empresas, envolvendo trabalhadores e empregadores.

Para além destes factores, e não obstante ainda registar-se resistência em alguns, há a destacar um crescente convívio salutar e harmonioso nas empresas e unidades de produção, entre os trabalhadores e as entidades patronais e empregadoras ou outros gestores, o que tem contribuído para a promoção da justiça e paz sócio-labora, segundo um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.

Como consequência, o CEMAL de Gaza tem tido poucas solicitações nos últimos dias, para mediar conflitos laborais em muitas empresas. A título de exemplo, na última semana deram entrada 6 solicitações de mediação apenas, envolvendo litígio laboral, isto é, entre trabalhadores e entidades patronais ou empregadoras de diversos sectores de actividade, das quais três registaram acordos, enquanto os outros ficaram pendentes e passaram para semana seguinte.

Os sectores de actividades que remeteram casos para a mediação no CEMAL provincial de Gaza foram os da agricultura, comércio, prestação de serviços e a construção civil, cujos motivos evocados para as partes entrarem em litígios estavam relacionados com o despedimento sem a justa causa e a rescisão unilateral de contratos de trabalho.

À semelhança do que tem acontecido noutras províncias, e para além destas causas, a outra origem frequente dos casos de conflito laborais está relacionada ao não pagamento de salários de trabalhadores, horas extraordinárias, pagamento de indemnizações, descontos nos salários e não canalização à segurança social.

Importa frisar que os Centros de Mediação e Arbitragem Laboral (CMAL), actualmente implantados em todas as capitais provinciais e com um plano de expansão para os Distritos e outras zonas de maior expressão laboral ou empresarial, dirimem casos envolvendo conflitos laborais através de consensos entre as partes, sendo que na falta do mesmo é passado um certificado de impasse, abrindo, para o efeito, caminho para uma outra forma de solução, sobretudo a judicial.

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