Seis indivíduos, dos quais três professores, encontram-se privados de liberdade, na cidade da Beira, província de Sofala, incriminados de abate de elefantes no Parque Nacional de Gorongosa e extracção das respectivas pontas de marfim, o que consubstancia um crime ambiental punido à luz da Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho), cuja emenda foi feita em Novembro do ano passado, pelo Parlamento moçambicano.
Os outros três acusados são guardas daquele parque. Tanto eles como os docentes foram detidos num posto de fiscalização sito do distrito de Cheringoma, quando se faziam transportar numa viatura, através da qual pretendiam, supostamente, colocar-se ao fresco.
Na circunstância, eles tentaram “subornar os guardas”. Estes, porém, não caíram na tentação e procederam à fiscalização do carro em que os suspeitos viajavam – conforme impõem as suas atribuições – tendo encontrado as pontas de marfim em alusão.
Pesa ainda sobre os seis cidadãos a posse ilegal de pedras preciosas cuja origem é desconhecida. O produto era igualmente transportado no mesmo carro. Reagindo a este caso, Carolina Azarias, Procuradora-chefe Provincial em Sofala, disse que a instituição a que está afecta trabalha no sentido de esclarecer o assunto e responsabilizar os infractores, caso se provar o seu envolvimento.
A magistrada disse a jornalistas que preocupa o facto de os professores envolverem-se em actos de delapidação de recursos faunísticos. Segundo ela, “se um professor envolve-se neste tipo de esquemas”, todo o trabalho de sensibilização das comunidades no sentido de se absterem de praticar a caça furtiva e/ou devastar as florestas pode ficar comprometido.
Carolina Azarias apelou para que se perceba que os crimes ambientais têm impacto directo na vida da população, em particular, e do país, em geral. O abate de florestas tem como consequência, por exemplo, as alterações climáticas, por propiciam as mudanças inesperadas de temperatura e a vaga de calor intenso que tende a se fazer sentir.
