A Procuradoria Geral da República (PGR) e Autoridade Tributária de Moçambique acabam de assinar um memorando de entendimento com vista a garantir o reforço do controlo aduaneiro no país.
O acordo foi rubricado na cidade da Matola, província de Maputo, em cerimónia que contou com a presença de todos os magistrados provinciais e quadros seniores da Autoridade Tributária.
De acordo com Rosário Fernandes, Presidente da Autoridade de Moçambique, a PRG como “guardião da legalidade” vai apoiar aquela instituição na observância das leis vigentes em Moçambique.
Este memorando tem aspectos importantíssimos de ligação interdisciplinar entre uma entidade e outra. Disse Rosário Fernandes, em Nampula, no acto de tomada de posse de 19 técnicos (seniores e subalternos) que irão trabalhar em diferentes pontos do país, com destaque para as províncias de Gaza, Niassa, Cabo-Delgado e Nampula.
Conforme explicou Fernandes na ocasião, a medida visa imprimir uma nova dinâmica na instituição, através do incremento do processo de controlo ao contrabando e descaminho aduaneiro, uma situação que preocupa sobremaneira o Estado moçambicano.
Algumas regiões do sul e centro, incluindo o porto de Nacala, são consideradas vulneráveis ao fenómeno de contrabando e descaminho aduaneiro cuja inversão requer das autoridades de tutela um aturado trabalho de controlo e de investigação.
O Presidente da Autoridade Tributaria disse que sua instituição irá colocar quadros competentes nos “lugares chaves”, particularmente em Nacala, onde foram movimentados vários técnicos, com destaque para o director e o chefe das operações das Alfândegas, chefe da Divisão de Terminais ao nível da zona norte e da Repartição de Investigação, pelo seu alegado envolvimento no caso dos 561 contentores de madeira em toro apreendidos no passado mês de Julho, num esquema de exportação ilegal.
Pelo menos um terço dos quadros de Nacala vão ser deslocados e essa decisão já foi tomada e está em processo de arrolamento. Disse, referindo queremos apertar o cerco contra o contrabando, pirataria, contrafacção e corrupção neste corredor da região norte.
Anotando que operações semelhantes já tiveram lugar na província de Inhambane e nos terminais marítimos e aéreos de Maputo.
Fernandes vincou ser urgente reforçar o controlo em algumas fronteiras permeáveis ao contrabando, particularmente em Madimba, no Niassa, Negomano (onde se localiza a ponte da Unidade) e Mocimboa da Praia, em Cabo- Delgado.
