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Investigação constata graves infracções no caso “Madeira de Nacala”

Oito empresas ligadas ao processo de exploração e exportação de madeira nomeadamente, Casa Bonita International, SenhYu Lda, Yizou, Chanate Lda, Verdura Lda, Mozambique Trading Lda, Tong Fa Lda e Zhen Long International, incluindo alguns funcionários da Agricultura e da Autoridade Tributária de Moçambique podem estar envolvidos em infracções aduaneiras, indica um comunicado de imprensa divulgado, última sexta-feira.

Uma equipa conjunta constituída por técnicos da Autoridade Tributária de Moçambique, Ministérios da Agricultura, membros da Policia da Republica de Moçambique e de Serviço de Informação e Segurança do Estado, apoiados por 22 estudantes das Universidades Lúrio e Católica de Moçambique, encarregues de efectuar a remoção e reverificação dos 561 contentores apreendidos em Junho passado, afirma ter constatado várias irregularidades passíveis de penalizações.

Aos 561 contentores, foram adicionados outros quatro referentes a processos anteriores, perfazendo um total de 565. Segundo o mesmo comunicado, além de infracções consubstanciadas na omissão das declarações da madeira de primeira classe com destaque para Jambire, Pau-Preto, Mondzo, espécies cuja exportação é condicionada ao processamento, foram constatados indícios de sonegação das quantidades e subfacturação do valor FOB (Fre On Bord) da mercadoria em referência.

O comunicado refere, ainda, que para facilitar esta acção fraudulenta, os operadores declararam 5.117,22 metros cúbicos de madeira, o correspondente a dez milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quarenta e um meticais, contra o apuramento de 7.966,40 metros cúbicos de madeira, correspondente a um valor FOB de quarenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois meticais.

Por haver indícios de contrabando, foram apreendidos 445 contentores com 6.530,3 metros cúbicos de madeira, no valor FOB de 33.276.792.00 meticais, pertencentes à Casa Bonita, Seny, Tong Fa, Chanate ,Verdura e Mozambique Trading, refere o comunicado.

A fase de instrução preparatória foi já concluída e os processos encontram-se já no Ministério Público, junto do Tribunal Aduaneiro de Nampula, para efeitos subsequentes à luz da Legislação em vigor.

Não foram avançados os nomes dos funcionários envolvidos nesta alegada tentativa de fraude, mas nos bastidores fala-se de cerca de 20 elementos.

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