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Processo do caso da madeira apreendida em Nacala a caminho do Tribunal Aduaneiro

Foi já concluída a fase da instrução preparatória do processo de tentativa de exportação fraudulenta de mais de quinhentos contentores de madeira no porto de Nacala, esperando-se que hoje, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, proceda a divulgação dos resultados do inquérito.

 

 

Segundo o Wamphula Fax, o “dossier“ foi já remetido ao Ministério Público junto do Tribunal Aduaneiro de Nacala, para efeitos de acusação e julgamento dos envolvidos.

Enquanto, ao nível da ATM, decorre a instrução processual para apuramento do envolvimento dos seus funcionários, o que poderá culminar com a instauração de processos disciplinares.

A Autoridade Tributária (AT), através da sua repartição de investigação interna, confirma que as empresas envolvidas na tentativa de exportação de 561 contentores de madeira apreendidas em Julho último, na cidade de Nacala, prestaram falsas declarações sobre a mercadoria, com a intenção de fugir ao fisco e lesar o Estado moçambicano em milhões de meticais.

Segundo dados de um relatório daquela repartição, que vai ser apresentado publicamente na cidade de Nampula, dos 561 contentores, 156 continham madeira de primeira em toro, nomeadamente Umbila, Jambire, Mondzo e Pau-ferro, que carecia de processamento local, 318 preciosa (Pau-preto, Sândalo e Pau-Rosa) e restantes 91 de terceira (Namuno), num valor global de 43.856.882 meticais.

O documento em alusão refere que, para além da audição dos representantes das oito empresas envolvidas na tentativa de exportação fraudulenta, designadamente a Casa Bonita, Zhen Long, Mozambique Trading Lda, Yizhou, Tong Fa, Chanate Lda, Senyu e Verdura, foram igualmente ouvidos, em declarações, todos os funcionários das Alfandegas e da Direcção de Agricultura que assistiram e procederam a selagem dos 561 contentores ora aprendidos por falsas declarações.

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