O Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE), Leopoldo da Costa, considera que as avarias constantes do equipamento utilizado para o recenseamento eleitoral não vai afectar o processo no país.
Leopoldo da Costa, que falava em Maputo, durante uma reunião com o corpo diplomático acreditado em Moçambique, disse que já se previa a existência deste tipo de problemas, por isso foram estabelecidos 45 dias para a realização do recenseamento.
Segundo ele, a preocupação da CNE é levar as pessoas a votarem, reduzindo, desta forma, o número de abstenções que apresentava uma tendência crescente, pelo menos antes das eleições autárquicas de 2008. “Apesar dos constrangimentos que enfrentamos, vamos conseguir ter um universo eleitoral bastante para que as eleições sejam credíveis no que concerne ao recenseamento porque conseguimos, até ao momento, ter 95 por cento do nosso eleitorado recenseado graças a actualização de raiz de 2007 e a actualização do ano passado”, defendeu.
“Nós já prevíamos este tipo de constrangimentos por isso decidimos realizar o recenseamento em 45 dias e não em 15 ou 30 dias. Ainda, resolvemos tornar móveis as brigadas para poderem se deslocar a outros lugares em períodos mortos. Também, resolvemos ganhar tempo e aumentamos o tempo de trabalho das brigadas, passando de 8 às 17 horas, para 7:30 às 17:30”, explicou.
O STAE prevê a inscrição de cerca de 483.150 mil novos eleitores, neste processo que decorre desde o passado dia 15 de Junho, com o término previsto para 29 próximo. Entretanto, o número de novas inscrições ainda não atingiu a meta planificada. Apesar destas dificuldades, a CNE descarta a possibilidade de prorrogar o período de actualização do censo eleitoral e justifica que não haveria qualquer vantagem.
“O alargamento do período de recenseamento eleitoral tem outro tipo de implicação. Nós já temos mais de 95 por cento do eleitorado registado e qualquer alargamento não trará qualquer ganho. No ano passado tivemos 60 dias de recenseamento e só tivemos ganhos de 15 por cento. Desta vez, se estendermos o período, teremos apenas um ou dois por cento, não vale a pena”, esclareceu.
Em relação às avarias, o Presidente da CNE disse que o problema está relacionado com bloqueio registado pelo sistema de segurança quando ocorre um erro de registo. “Quando esse bloqueio ocorre, as brigadas ficam paralisadas porque nem todos têm o código para desbloquear. A oposição tem razão quando levanta esta preocupação”, disse.
Por seu turno, os membros do corpo diplomático presentes no encontro manifestaram-se preocupados com os constrangimentos que ocorrem no processo, assim como a ausência de fiscais no terreno, e o seu impacto. Na próxima semana, uma missão exploratória da União Europeia (UE) desloca-se ao país para se inteirar do processo de observação eleitoral, antes de responder ao convite formulado pelo STAE. Os diplomatas mostraram-se, ainda, preocupados com o financiamento aos partidos políticos, utilização de recursos públicos na campanha eleitoral, entre outras questões.
O embaixador de Portugal, Mário Godinho de Marques, disse, na ocasião, que “as explicações do Presidente da CNE foram satisfatórias porque passamos a conhecer com detalhe todo o processo”. O encontro tinha em vista dar a conhecer ao corpo diplomático as actividades em curso para a realização das eleições previstas para este ano.
Este é o segundo evento que se realiza a pedido da CNE, para além de outros realizados a nível restrito com a UE antes da realização das autárquicas do ano passado.
