A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) vai utilizar seis helicópteros para a supervisão das eleições gerais e para as assembleias provinciais, marcadas para 28 de Outubro próximo, segundo revelou hoje, a AIM, o Director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife.
Para o efeito, a CNE lançou um concurso público internacional para alugar os seis helicópteros, cujo processo de submissão de candidatos está quase a encerrar. O facto foi revelado durante o encontro entre os órgãos eleitorais e o corpo diplomático acreditado em Moçambique, realizado em Maputo, para dar a conhecer sobre os preparativos das eleições deste ano.
Os helicópteros serão usados pelo pessoal encarregue de verificar o processo de votação, especialmente nas zonas de difícil acesso, bem como para o transporte de material e de pessoas da capital para o resto do país. A maior parte dos eleitores moçambicanos vivem nas zonas rurais, onde as vias de acesso se encontram em más condições de transitabilidade, sobretudo na época chuvosa.
De sublinhar que antes da data das eleições há varias actividades em curso. Neste momento decorre a actualização do recenseamento, que deverá abranger 438.150 novos eleitores, programa que iniciou a 15 de Junho último e que termina no próximo dia 29. Entre 28 e 31 de Agosto, a CNE irá proceder a afixação das listas definitivas dos candidatos, sendo que a campanha eleitoral arranca a 13 de Setembro, devendo terminar a 25 de Outubro próximo.
Mas, em termos legais, a campanha devia iniciar a 11 de Setembro porque a lei define que “a campanha eleitoral tem início 45 dias ate a data das eleições e termina 48 horas antes da data da votação”. Segundo calendário da CNE, de 01 de Junho a 25 de Outubro, decorre a divulgação do regulamento de utilização dos Espaços e Lugares Públicos e o Regulamento do Exercício do Direito de Antena.
Ainda no mesmo período, será divulgado o código de conduta dos candidatos e seus concorrentes, dos agentes da lei e ordem e o regulamento de observação eleitoral. O calendário estabelece que a partir de 12 de Outubro serão divulgados os critérios de distribuição de fundos de financiamento públicos para a campanha e, de 1 de Junho a 25 de Outubro a CNE proceder a creditação dos observadores eleitorais.
Segundo Naife, o STAE está a espera de terminar o período de inscrições e submissão de candidaturas para as eleições para poder definir os mecanismos de atribuição de fundos aos partidos políticos. “Os mecanismos de distribuição para os concorrentes à Presidência da República e deputados da Assembleia da República serão definidos assim que terminar o processo de inscrição e submissão de candidaturas, e sabermos quantos candidatos foram aprovados. Mas, apesar disso, achamos que os fundos devem chegar mais cedo, dentro dos prazos, para que os partidos políticos possam fazer o seu trabalho”, defendeu.
A CNE vai divulgar a 01 de Setembro os códigos de conduta dos agentes eleitorais e delegados de candidatura e indicar os delegados de candidatura até 20 dias antes da votação, que por sua vez serão credenciados a 25 de Outubro pelas comissões eleitorais de nível provincial e de cidade.
Por sua vez, os locais onde funcionarão as assembleias de voto serão conhecidos a partir de 30 de Setembro. O apuramento dos resultados nos níveis distrital e de cidade iniciam no dia 29 de Outubro, um dia depois da votação, para a 31 do mesmo mês se proceder o apuramento dos resultados de nível provincial. Entre 02 e 12 de Novembro, a CNE fará a divulgação oficial dos resultados gerais e, a partir de 12 de Novembro será feito o envio de actas e editais do apuramento final ao Conselho Constitucional.
