José Eduardo dos Santos pode estar a pensar na sucessão. Ou talvez não. Mesmo que esteja, vários cenários estão em aberto. O que mais agita a vida política em Luanda é o de uma eleição por voto indirecto do Parlamento. Ao comemorar na passada segunda-feira 30 anos na presidência, José Eduardo dos Santos é um dos três chefes de Estado africanos há mais tempo no poder – depois de Kadhafi , há 41 anos à frente da Líbia, e de Teodoro Nguema Obiang, que chegou à presidência da Guiné-Equatorial um mês antes de Eduardo dos Santos, em Agosto de 1979.
E todos os cenários políticos que se colocam no país têm em comum a sua permanência num lugar central de poder. Na presidência, ou fora dela, mas continuando a exercer, como líder do partido, o MPLA, poder e infl uência sobre um sucessor de confi ança. O caminho a seguir depende da vontade, ainda não claramente expressa, do Presidente. “Ninguém adivinha qual o cenário que se vai desenhar”, disse Manuel Vieira, jornalista com cargo de chefi a na Rádio Ecclésia.
“O receio é levarmos o país na indefi nição.” Mesmo que esteja a preparar a sucessão, como pode prenunciar a provável introdução de uma fi gura de vice-presidente na nova Constituição, o chefe de Estado deve fi car, pelo menos, numa primeira parte de um mandato depois de uma eleição. “Eduardo dos Santos vai continuar porque precisa muito de se legitimar. Isso é muito importante para ele”, considera o jornalista e director do Africa Monitor Intelligence, em Portugal, Xavier de Figueiredo, numa referência ao facto de em 1992 não se ter realizado uma segunda volta, apesar de o resultado da primeira não ser conclusivo.
E lembra que, na visita a Luanda em Agosto, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse que seria desejável concluir-se o processo de legitimação das instituições através da eleição do Presidente. Há uns anos, o Tribunal Supremo, ainda na altura com competências de Tribunal Constitucional, determinou que o Presidente podia candidatar- se, embora estando há mais de 15 anos no poder, uma vez que não tinha havido mandato por via de uma eleição.
Sufrágio Universal ou votação indirecta
O cenário mais provável, segundo os analistas citados pelo “Público”, é justamente esse: o da permanência de Eduardo dos Santos na presidência, com uma eleição por sufrágio universal ou uma votação indirecta pelo Parlamento, como sugeriu o próprio Presidente. Esta última sugestão exaltou os ânimos em Angola. Candidatos independentes, como o académico Vicente Pinto de Andrade, fi cariam impossibilitados de concorrer. A discussão tomou conta do país e transformou-se, segundo o jornalista Manuel Vieira, num “debate nacional inaudito”.
Sociedade civil e oposição acusam o Presidente de querer perpetuar-se no poder, ao inverter a marcha que estava prevista, ou seja, a realização de eleições presidenciais em 2009. Essa hipótese está agora afastada. A data e o modelo da eleição (directo ou indirecto) dependem da nova Constituição, que não será aprovada até ao fi m deste ano – os trabalhos da comissão parlamentar para a revisão constitucional estão atrasados. Na comissão, com uma expressiva maioria, “o MPLA tem tudo para moldar a Constituição a seu favor”, continua Manuel Vieira.
E agora, depois de manifestar dúvidas, o partido parece alinhar pelas teses do Presidente: o líder do grupo parlamentar do MPLA e presidente da comissão parlamentar da revisão constitucional, Bornito de Sousa, concordou na semana passada com o princípio de que o chefe de Estado deve ser o cabeça de lista do partido mais votado numas futuras eleições legislativas. Este cenário não anula outra interrogação: a escolha do Presidente acontecerá apenas depois das eleições legislativas previstas para 2012, no fim da actual legislatura, ou antes, através da marcação de eleições antecipadas para a escolha de um novo Parlamento e de um novo Presidente, depois de uma dissolução da Assembleia?Em qualquer hipótese, para os mais críticos, a discussão sobre a possibilidade da eleição indirecta foi lançada intencionalmente por José Eduardo dos Santos para “tentar prolongar ao máximo a sua estada no poder”, considera o professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direitos Humanos Fernando Macedo.
Para o académico, este é mais um sinal de que “o Presidente não tem tido uma postura coerente em relação à transição para a democracia ou a normalização constitucional”, depois de ter arrastado o processo que levou às legislativas de 2008, várias vezes adiadas. O dilema da eleição – O MPLA obteve então 82 por cento dos votos – uma votação difi cilmente superável por Eduardo dos Santos numa eleição presidencial, o que estará na origem do dilema do Presidente em avançar para a eleição directa sujeitando-se a um resultado menos favorável do que o MPLA. Xavier de Figueiredo acredita que o modelo da nova Constituição acabará por permitir ao Presidente ser eleito pelo Parlamento. Ao fi m de 30 anos, diz Manuel Vieira, “embora muito criticado, Eduardo dos Santos é admirado por muitos angolanos” pelo percurso de alguém “que cresceu nos musseques, estudou na União Soviética e está hoje ao leme de um país estratégico para África e, quem sabe, para o mundo”.
Para Fernando Macedo, o Presidente teve o mérito “de preservar a unidade nacional” e de “conduzir o Estado em momentos muito difíceis”, mas ao fi m de três décadas de poder, o resultado em Angola é “um país moldado, no plano político e económico, pelos seus interesses por via da sua presença tutelar no Estado e na economia”, dominada por negócios de pessoas que lhe são próximas.
Angola, maior produtor africano de petróleo
Angola, que ocupa este ano a presidência da Organização dos Países Produtores de Petróleo, para a qual entrou apenas em 2007, acaba de roubar à Nigéria o título de maior p r o d u t o r a f r i c a n o . Além do mais, destaca o investigador, o “petróleo angolano é livre de riscos de segurança”, ao contrário do que acontece com a produção nigeriana.
O mesmo se pode dizer do Médio Oriente. A importância de Angola para a estabilidade no golfo da Guiné, designadamente da República do Congo, “maior reservatório de minerais do mundo”, também ajuda a entender a atenção dada ao país pelos Governos ocidentais. Na conferência Angola as a Global Player, promovida em Julho pelo Royal Institute of International Aff airs, em Londres, o então secretário de Estado britânico para África, Malloch-Brown, que no mês passado deixou o cargo, disse que o seu país deveria não apenas aprofundar laços com Luanda, mas encorajá-la a “assumir as suas responsabilidades como potência global”.
A forma como o país hoje é visto confi rma que “a diplomacia angolana tem aproveitado a sua importância geoeconómica e geostratégica para afi rmar Angola como Estado responsável”, observa Fernando Jorge Cardoso. A convicção do investigador é de que José Eduardo dos Santos tenciona deixar o poder após uma próxima reeleição e “quer fi car na História como o Presidente que conseguiu a paz e liderou o crescimento rápido da economia e da infl uência do país”.
Mas o protagonismo do regime, acrescenta, tem um “calcanhar de Aquiles”: os direitos humanos. De facto, ainda está bem viva a acusação feita no ano passado pelo cantor-activista Bob Geldof de que o país é “gerido por criminosos”. Tal como a denúncia da Human Rights Watch de que o protagonismo ajuda a “abafar” as críticas a uma governação associada à corrupção e à violação de direitos humanos. Bob Geldof, um conhecido activista dos direitos humanos, disse que o regime de Luanda é “gerido por criminosos”