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Presidente congolês anuncia referendo para revisão da Constituição

Denis Sassou Nguesso, Presidente do Congo há três décadas, anunciou terça-feira à noite, em Brazzavile, a realização “num próximo horizonte” dum escrutínio referendário com vista à adopção duma nova Constituição que lhe permita disputar um terceiro mandato à frente do país, segundo a rádio pública.

“Decidi dar a palavra directamente ao povo a fim de que se pronuncie sobre o projecto de lei que enuncia os princípios fundamentais da República”, declarou Sassou Nguesso, numa mensagem, precisando que “após a adopção do projeto de Constituição elaborado por uma comissão criada para o efeito, o Governo determinará as modalidades de convocação do escrutínio referendário que se realizará num futuro próximo”.

O chefe de Estado fez longamente alusão ao debate em curso no seio da classe política e da sociedade congolesas sobre a evolução das instituições e evocou as consultas políticas organizadas em Brazzaville bem como o diálogo de Sibiti.

Durante este último evento, lembrou o Presidente Sassou Nguesso, os Congoleses, maioritariamente, pronunciaram-se “a favor da evolução das instituições”.

Sassou Nguesso diz também ter recolhido os pareceres do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional favoráveis para esta iniciativa que se apoia nos artigos 3 e 110 da Constituição em vigor desde 20 de Janeiro de 2002. Eleito em 2002 e reeleito em 2009, o Presidente Sassou Nguesso, que totaliza mais de 30 anos no poder no Congo, exerce o seu último mandato presidencial, segundo a lei fundamental actual do país.

Fazendo alusão à preservação do clima de paz em curso no país, o chefe de Estado congolês lembrou que os seus compatriotas não precisam da violência. “A aventura e a desordem não têm lugar na República e não deverão ser toleradas”, sentenciou.

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