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Prejuízos na ferrovia agitam accionistas do Corredor de Desenvolvimento do Norte

Aquilo que sempre os donos do sistema ferro-portuário de Nacala, a empresa Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM), desconfiaram e, por isso, se opuseram à concessão daquele empreendimento económico a privados, está já a acontecer e a agravar-se, principalmente na componente ferroviária do sistema.

É que seis anos depois do sistema ferro-portuário de Nacala ter passado à gestão da Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Nacala (SDCN), a componente ferroviária somente acarreta prejuízos a este consórcio.

Segundo Agostinho Langa, director executivo do Porto de Nacala, 60 por cento das despesas da ferrovia, percentagem que a fonte não traduziu em números por sigilo contabilístico interno, são suportadas pelo porto.

Langa explicou que, comparativamente, as despesas da ferrovia são muito superiores em relação as do porto, gastos esses relativos à manutenção das locomotivas, da própria linha férrea, a compra de combustível, lubrificantes, salário dos funcionários, entre outras.

Só para exemplificar, as necessidades mensais do Porto de Nacala em combustível são, em média, de 20 mil litros de diesel, mas a mesma quantidade serve para abastecer, apenas, três comboios num único dia.

‘O problema da ferrovia é bastante complexo e está a acarretar-nos custos elevados. Desde o princípio da concessão, a RDC (Rail Development Corporation) não assumiu, convenientemente, a gestão da ferrovia. Fazia-o a partir de Washington, onde está a sua sede’, acusou o director executivo do Porto de Nacala.

De acordo com as suas palavras, os problemas da ferrovia acentuam-se com a presente suposta crise política no Malawi e a falta de combustíveis naquele país, para abastecer os comboios da CEAR (Central and Eastern Africa Railway), empresa ferroviária malawiana e integrada na SDCN.

‘Houve tempos em que nós transportávamos combustível para o Malawi para abastecer as locomotivas da nossa empresa irmã. Fomos chamados a atenção pela ilegalidade que isso encerrava; paramos porque isso trouxe-nos outros problemas, especificamente fiscais’, acrescentou a fonte.

Devido à falta de combustíveis no Malawi, o Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) decidiu interromper os comboios para Lilóngwè, facto que está, igualmente, a agravar a operacionalidade da ferrovia.

É por isso que as exportações malawianas através da linha-férrea de Nacala quedaram-se em 15 por cento, números muito abaixos comparados com os verificados, por exemplo, há cinco anos atrás.

A génese do problema

Os problemas da operacionalidade da linha-férrea de Nacala, cuja concessão à privados não foi do agrado do Conselho de Administração dos CFM, desgosto que se prolonga até hoje, iniciaram com a entrega desta ao actual consórcio gestor, a SDCN.

A entrega formal do sistema ferroportuário ocorreu no dia 10 de Janeiro de 2005, depois de aturadas negociações entre as partes interessadas – o governo moçambicano, os CFM, a SDCN e a HIPC, instituição financeira norte-americana, que libertou os fundos para o arranque do projecto.

Numa entrevista, em Dezembro de 2004, ao autor deste artigo, Fernando Couto, figura proeminente da SDCN, afirmava que a demora no arranque do projecto prendia-se, aparentemente, com questões políticas.

E ele avisava: se até 31 de Dezembro os americanos não libertarem os fundos, vamo-nos retirar do projecto. Washington viria a libertá-los a 30 do mesmo mês.

A verdade subjacente é a de que a demora estaria encoberta na imperatividade de incluir, no consórcio, uma empresa americana – a Rail Development Corporation – que viria a ficar com a gestão da ferrovia.

Por sua vez, a gestão do Porto de Nacala estaria sob a responsabilidade de empresas moçambicanas accionistas da sociedade. Desde cedo, a RDC começou a demonstrar algumas lacunas e fraquezas na gestão ferroviária, facto que se estende até ao presente momento, mesmo depois de ela ser obrigada a retirar-se da sociedade há três anos.

Aliás, as informações de que dispomos indicam que esta empresa norte-americana não deixou saudades pelos países por onde passou, entre os quais citou a Guatemala, a Índia e o Congo Democrático, onde arruinou financeiramente as empresa ferroviárias locais .

As soluções possíveis

O Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), cujas acções são maioritariamente detidas pela Vale Moçambique com 51 por cento, está a ensaiar alguns cenários para tirar a ferrovia do marasmo em que está mergulhada.

Um dos cenários e o mais provável é de se constituir uma outra empresa independente e fora dos anais da sociedade para a gestão da ferrovia.

Essa empresa se responsabilizaria pelo transporte de passageiros, contentores, carga e, quiçá, do carvão de Moatize, de acordo com Agostinho Langa.

Ele deixou claro que este cenário já está à mesa de negociações, uma vez que há um grande interesse em ver a ferrovia a funcionar na sua plenitude, com o advento de poder ser usada no escoamento do carvão, dado que a própria Vale faz parte da estrutura accionista do CDN.

Para Langa, o grande problema está do lado malawiano, especificamente em termos de infra-estruturas, que são precárias. Apesar da distância entre Moatize e Nacala ser maior comparativamente a de Moatize e Beira, o Corredor de Nacala tem excelentes condições infraestruturais para escoar o carvão tetense.

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