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PR inaugura palácio de justiça de Tete

O Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, inaugurou esta sexta-feira o Palácio da Justiça da Província de Tete. O edifício possui três pisos, pelos quais estão distribuídos os vários serviços da administração da justiça.

Os Palácios da Justiça são instituições que congregam todos os serviços da administração da justiça, nomeadamente o patrocínio e assistência jurídica, Procuradoria, Tribunais, investigação criminal e celas. Os Palácios da Justiça funcionam como Balcões de Atendimento Único, sendo que o processo é tratado no mesmo edifício, conferindo maior celeridade.

O primeiro piso do Palácio da Justiça de Tete possui uma sala de sessões, cela, uma secção de Investigação Criminal, cartórios e uma representação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). No segundo encontra-se a sala de reuniões diversas e outra de Magistrados, Gabinete do Procurador Chefe Provincial, Gabinetes dos Procuradores e Cartório da Procuradoria. Já no último piso, localizam-se o Cartório da Procuradoria da Cidade, o Gabinete do Procurador da Cidade, a sala de audiências da Cidade, o Gabinete do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade, entre outros.

Com a construção dos Palácios da Justiça, o Governo pretende tornar mais célere a tramitação de expedientes, melhorando, deste modo, o desempenho da administração da justiça. Nesta visita, o Presidente da República faz-se acompanhar pela Ministra da Justiça Benvinda Levy, entre outros quadros.

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