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Portugal: preparativos da visita de Guebuza na fase final

Os preparativos da visita do Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, a Portugal, nos finais de Abril corrente, estão numa fase conclusiva, estando em curso neste momento acertos para o anúncio oficial, segundo mandam as normas para este tipo de eventos.

A AIM apurou, em Lisboa, de fontes diplomáticas dos dois países que Armando Guebuza prevê efectuar uma visita de Estado a Portugal de 28 a 30 de Abril, a primeira a este país europeu depois da sua reeleição em Outubro de 2009 para mais um mandato de cinco anos. A visita de Guebuza surge em retribuição a efectuada a Moçambique em 2008 pelo seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva.

Cavaco Silva visitou oficialmente Moçambique em Março de 2008, com o objectivo primordial de relançar a cooperação bilateral. Para além de encontros com o seu homólogo português, Cavaco Silva, e com o Primeiro-Ministro, José Sócrates, o programa da visita devera incluir a participação de Guebuza numa Conferencia de Investidores, bem como num encontro com a comunidade moçambicana em Portugal. Segundo fontes da AIM, o Chefe do Estado moçambicano deverá fazer – se acompanhar, segundo indicações provisórias, da Primeira-dama, Maria da Luz Guebuza, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e outros dois ministros das áreas da Economia e Finanças, entre outros.

Também farão parte da delegação presidencial empresários. Outras fontes disseram que Armando Guebuza viajará para Portugal com mais de 60 empresários, na sua maioria ligados a área de energia, construção civil e serviços. Portugal é um dos países com larga experiência nas energias renováveis. Moçambique e Portugal inauguraram uma nova era de cooperação, no âmbito da visita oficial que José Sócrates efectuou a Moçambique na primeira semana de Março de 2010.

É neste quadro que alguns analistas consideram que 2010 é um ano de grande aproximação entre os dois países, havendo acções concretas em curso e outras que já se concretizaram. Na sequência das conversações oficiais havidas, Moçambique e Portugal assinaram vários acordos. Por exemplo, a introdução de cimeiras bilaterais anuais entre os dois países é objecto de um dos oito acordos rubricados em Maputo no final das conversações realizadas no quadro da visita do Chefe do Governo português.

Trata-se, segundo disse, nessa altura, José Sócrates, de um ‘passo histórico’ que só foi possível dar depois de ultrapassados todos os problemas políticos que se interpunham nas relações bilaterais, o último dos quais foi o da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano. O processo de reversão que, em 2006, Armando Guebuza o considerou de “segunda independência de Moçambique”, foi concluído em Novembro de 2007, quando Moçambique passou a deter 85 por cento do capital do empreendimento, contra os 18 anteriores, tendo Portugal passado de 82 para 15 por cento.

Com uma capacidade instalada de 2.075 Megawatts, Cahora Bassa é a segunda maior central hidroeléctrica em África e uma das dez maiores do mundo. No quadro da visita de Sócrates foram igualmente assinados acordos de cooperação técnico-militar para o período 2010/2013, sobre bibliotecas escolares, duplicação da linha de crédito e ainda protocolos de cooperação, sendo um na área técnica e científica e outro entre as academias de ciências de Moçambique e de Lisboa, para além de mais um outro já no domínio da energia. Foi igualmente rubricado um memorando de entendimento no domínio dos transportes.

Nos últimos quatro anos as relações políticas, diplomáticas e económicas entre Moçambique e Portugal melhoraram significativamente, segundo declarações de ambas as partes. A criação do Banco lusomoçambicano de Investimento, cuja constituição foi formalizada no âmbito da visita de Sócrates, é encarada como estando dentro da necessidade da melhoria das relações entre Maputo e Lisboa.

A instituição resulta de uma parceria entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) – o Banco do Estado Português – e o Tesouro moçambicano, num esforço que tem em vista viabilizar o financiamento de projectos estruturais para o desenvolvimento de Moçambique. Recorde-se que a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, já autorizou o Presidente da República a visitar oficialmente Portugal no final do mês. De acordo com a lei moçambicana, a AR tem de se pronunciar sobre as viagens de Estado do Presidente.

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